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terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Festas de fim de ano exigem cuidado redobrado na pandemia, orienta Fiocruz

imagem: arquivo / reprodução

Os abraços e os encontros tão tradicionais nas festas de fim de ano vão ter que esperar um pouco mais. Com mais de sete milhões de casos registrados da covid-19 e a triste marca de quase 200 mil vidas perdidas pela doença, o Brasil vai ficar mais silencioso em 2020. Pensando em frear o avanço da doença, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) disponibilizou uma cartilha, a "Covid-19: preservar a vida é o melhor presente neste fim de ano", com algumas recomendações para esse momento tão aguardado.

A Fundação ressalta logo no início que "nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da covid-19." Mesmo quem vai celebrar no núcleo familiar ou com pessoas próximas deve observar o uso da máscara sempre que não estiver bebendo e comendo, levar uma máscara extra em um saquinho limpo e dar preferências a locais abertos e arejados.

"É absolutamente normal no fim do ano a gente querer encontrar amigos e familiares para dar um abraço, um aperto de mão. Entretanto, estamos vivendo uma situação em que a pandemia não está totalmente sob controle. O número de casos e as taxas de ocupação de leitos hospitalares – incluindo os de UTI – vêm crescendo na maior parte das capitais e em muitas cidades. Esse é um momento que exige de nós um esforço conjunto, no sentido de protegermos a nossa saúde e a saúde das pessoas que amamos", orienta o coordenador do Observatório da Covid-19 da Fiocruz, Carlos Machado.



A servidora pública Kátia Cristina de Melo, 40 anos, optou por festas mais seguras. Desde março, quando foi decretada a pandemia no Brasil, Kátia decidiu se manter reclusa em casa com a família. Ela é mãe de um bebê (hoje com um ano) e conta que a parte mais difícil foi ficar longe de quem ama. "Não tive uma rede de apoio como na outra gravidez. Os avós não acompanharam o desenvolvimento do neto como fizeram com meu primeiro filho", lamenta.

Mesmo não sendo fácil, Kátia optou por festas de fim de ano mais "intimistas". Ela avisa que vai passar na casa dos pais já idosos, depois de todos realizarem testes.

"Todo ano, eu e meus irmãos passamos as festas de final de ano com nossos pais. Mas esse ano, em razão da pandemia, considerando que nossa família é muito grande e que nossos pais estão isolados desde março, a gente optou por não reunir. Algumas pessoas vão encontrar com eles na noite do dia 24 e outras virão no dia 25 para que eles não se sintam só, já que essa data é muito especial e eles consideram muito. Mas ficaremos todos na garagem, onde é aberto", ressalta.

Já o jornalista brasiliense Victor Henrique, 22 anos, tinha outros planos para a virada de ano. Ele e a namorada iam para Goiânia (GO). "Começamos a planejar a viagem no início de dezembro. Fechamos tudo, estava tudo certinho." Mas o susto veio: Victor e a namorada testaram positivo para a doença. Ele descobriu por meio de um exame de rotina e acredita que foi contaminado durante a rotina de trabalho.

"Como descobri que estava com covid-19, tivemos que cancelar. Não tem como viajar com o vírus, mesmo estando assintomático. Mas se não tivéssemos testado positivo, a gente ia viajar, sim. Íamos para um hotel lá em Goiânia e íamos ficar só lá dentro", garante.

Viagem longa
Thayná Shuquel, 23 anos, estava com tudo pronto para seguir rumo a Nova Esperança do Sul (RS). A primeira parada, segundo ela, seria em Porto Alegre e, de lá, faria uma viagem de seis horas de ônibus para a cidade do interior.  

"Decidi não viajar mais porque minha avó tem 83 anos. Acho que poderia ser bem perigoso passar por aeroporto, rodoviária e depois encontrar com ela. Acho que mesmo tomando todos os cuidados, como usar máscara em casa e não tocar nela, poderia acontecer de ela pegar o vírus e eu não me perdoaria se isso acontecesse. Preferi adiar a viagem para assim que tiver uma vacina, que eu estiver mais segura e não passar para nenhuma pessoa", explica.

Em teletrabalho desde março, Thayná tem se mantido em casa sempre que pode. "Estou trabalhando em casa desde o início da pandemia. Tenho evitado sair, tenho ido só ao supermercado e lugares essenciais. De resto, estou em isolamento. Devo passar o Natal e o Ano Novo em casa. Um amigo mora sozinho que também está isolado, talvez passemos o Natal juntos", planeja.



Festas canceladas
Em alguns municípios, as tradicionais festas de réveillon foram canceladas. A esperada queima de fogos nas praias do Rio de Janeiro vai ter que ficar para depois. Pelas redes sociais, a prefeitura do Rio anunciou, no último dia 15, que a festa havia sido cancelada "devido ao atual cenário da covid-19. A decisão foi tomada em respeito a todas as vítimas e em favor da segurança de todos."

Em São Paulo, a celebração que reúne cerca de um milhão de pessoas na Avenida Paulista também foi cancelada. A decisão do prefeito da cidade, Bruno Covas, foi anunciada ainda em julho, com a justificativa de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da doença. Na ocasião, o prefeito declarou que "não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas".

Na cidade de Salvador, a prefeitura decidiu transmitir on-line queimas de fogos de diversos pontos da cidade, que não foram divulgados por questões de segurança sanitária. Na capital federal, a tradicional queima de fogos diretamente da Esplanada dos Ministérios também foi cancelada, juntamente com o Carnaval.

Na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) e o MP local recomendaram a prefeituras e secretários de Saúde que proíbam, por ato normativo próprio, a realização de eventos de massa para evitar aglomeração de pessoas. O objetivo é diminuir a disseminação do novo coronavírus. Alguns municípios que ainda não haviam cancelado as festividades foram notificados, como Água Branca, Imaculada e Juru. As três cidades fazem parte da 3ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, cuja ocupação de leitos hospitalares (UTI adulto) está em 80%.

 

No documento, encaminhado na última semana (17), o MPF e o MP-PB recomendaram que, com exceção de eventos estritamente familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam aglomeração.

Os MPs recomendaram, ainda, que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.

Em nota, a assessoria de comunicação do MP da Paraíba informou que as recomendações foram acatadas pelos gestores dos municípios notificados. O objetivo da medida é "reduzir a transmissibilidade do vírus, já que a Paraíba apresentou, em 11 de dezembro de 2020, Rt de 1,1594, portanto bem superior aos 0,9924 em 27 de novembro 2020 – o que representa transmissibilidade ativa do novo coronavírus." A nota diz ainda que "constitui fato público e notório que quando o número do índice de transmissibilidade é maior que 1 (um) há um aumento no número de casos."



Medidas a longo prazo
Carlos Machado, coordenador do Observatório da Covid-19 da Fiocruz, instrui as famílias que mantenham os protocolos pensando a longo prazo. Lavar muito bem as mãos, limitar o número de pessoas com acesso à comida e evitar o compartilhamento de utensílios, como garfos e facas, podem fazer toda a diferença.

"A gente precisa só de mais um pouco de tempo. A vacina vai chegar. No ano que vem, provavelmente vamos conseguir vacinar a maior parte da população e teremos o Natal e o Ano-Novo de 2021 com todos juntos, podendo apertar as mãos, abraçar, podendo se encontrar. Mas nesse ano, o maior presente que podemos dar uns para os outros é proteger a nós mesmos, proteger aos outros e proteger a todos", finaliza Machado.

Fonte: Br 61



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segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Como organizar uma nova governança internacional após o coronavírus

imagem: Um novo modelo de organização internacional deve começar pela valorização do papel da Assembleia Geral da ONU - UN Photo

A crise provocada pela extensão da pandemia da covid-19 está acelerando as contradições que põem em xeque a atual ordem internacional e os princípios ideológicos que a sustentavam.

O declínio do mundo unipolar, dominado unilateralmente pelos Estados Unidos e sua capacidade de exercer hegemonia sobre o resto do planeta, é uma realidade que quase nenhum Estado olha para Washington como referência para as medidas a serem tomadas para enfrentar a emergência. Mas nem sequer recorreram aos Estados Unidos para pedir ajuda econômica ou sanitária, como poderia ter acontecido em outros tempos. No entanto, mais de 80 países se dirigiram nesse sentido à China, que, sim, está se apresentando aos povos do primeiro mundo como um exemplo para vencer a crise médico-sanitária e como um aliado para sair da crise econômica.

Ao mesmo tempo, a União Europeia continuou o seu caminho em direção à perda total de peso no cenário internacional. A sua incapacidade de agir - a sua absoluta falta de iniciativa e de capacidade produtiva - mostra o seu carácter dependente na esfera econômica e a sua inserção no panorama mundial a colocam numa situação de plena dependência.

A desvalorização da hegemonia estadunidense, o fracasso da União Europeia e as contradições que surgem no interior dos países capitalistas estão mostrando a incapacidade da velha ordem internacional em dar uma resposta positiva aos desafios que o planeta tem, no sentido do que se requer de um sistema de relações internacionais abertas e multipolar. Isso enterraria definitivamente o sistema no qual os lucros das grandes potências, alcançados a custas das perdas dos Estados menos desenvolvidos, a chamada teoria da soma zero.

No entanto, os poderes que ainda buscam manter o domínio sobre um mundo unipolar dificilmente vão promover o debate sobre como construir uma nova governança mundial no marco de uma comunidade que garanta um futuro compartilhado para a humanidade, que agregue vontades e esforços para cooperar, que nos permita alcançar objetivos comuns para que todos os habitantes do planeta tenham o direito a uma vida digna. Além de unir esforços para combatermos juntos situações de emergência como a que vive a humanidade.

Portanto, o primeiro objetivo que temos que nos colocar é o de unir forças para incluir na agenda política mundial, em todos os níveis, a necessidade de abrir um debate sobre como uma nova governança mundial deve ser organizada após a crise do coronavírus. Somente a construção desta comunidade com um futuro compartilhado por toda a humanidade é o que pode permitir uma saída mais rápida da atual situação de emergência. Isso se daria por meio da cooperação mútua e das possibilidades de compartilhar recursos, desenvolvendo um conceito de segurança compartilhada abrangente e sustentável, em benefício de toda a humanidade, que permita evitar que situações como a atual se repitam no futuro.

Ninguém pode negar que no mundo de hoje existe uma total interdependência entre todos os países e territórios. Assim como ninguém pode negar que o desenvolvimento das forças produtivas, os avanços tecnológicos e as descobertas médicas permitem, neste momento, fazer frente, com êxito, às situações de emergência como a atual. Portanto, o objetivo da nova governança internacional deve ser enfrentar essa inter-relação a partir da cooperação, que consiga partilhar recursos e avanços técnico-científicos para que possam ser utilizados em benefício de toda a humanidade. Também elaborando regras claras que ajudem e protejam os Estados mais fracos e vulneráveis das agressões dos Estados mais poderosos e desenvolvidos.

É necessário, portanto, mudar e desenvolver regras para promover políticas que se pautem pelo interesse geral, a partir da solidariedade, fortalecendo os instrumentos de proteção social e as relações internacionais baseadas na coexistência pacífica e benefício mútuo.

A partir desses parâmetros, uma questão básica para que se possa consolidar um novo quadro de relações políticas, econômicas e culturais entre os Estados, a partir de instituições internacionais, ao propor um novo modelo de governança mundial, é necessário desenvolver um grande projeto de reconstrução do planeta. Este deve fazer frente às consequências que a atual crise está provocando, pois só garantindo condições de vida dignas para toda a humanidade é possível que um projeto que busque desenhar um novo modelo de sociedade para o século 21 tenha futuro.

Um grande projeto de reconstrução do planeta precisa contar com suficiente apoio social, político e econômico, com regras de funcionamento claras, que evitem situações de injustiça, neocolonialismo e degradação ambiental, que a globalização neocapitalista tem causado. A construção de uma nova ordem internacional exige um desenvolvimento conjunto, ou pelo menos não tão desequilibrado quanto o sofrido pelo planeta em consequência da hegemonia de séculos de dominação e exploração capitalistas.

A combinação de um novo modelo de governança internacional com o desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução do planeta nos leva a propor um novo modelo do sistema das Nações Unidas. Isso porque, atualmente, há uma grande contradição entre a carta fundadora do organismo, elaborada em 1945 (quando o mundo ainda era mais marcado pela barbárie da Segunda Guerra Mundial), do que pela confrontação entre blocos. Também pelo modelo de organização e funcionamento decorrente da Guerra Fria, que funcionava pela constituição de blocos diferenciados em áreas circunscritas de influência, que foram confrontadas militar e economicamente. Ninguém pode duvidar que esta forma de organização possa impedir que se alcancem os objetivos estabelecidos na carta de fundação da ONU. Então, é claro que com este esquema é impossível alcançar um modelo de governança internacional horizontal e multipolar.

Um novo modelo de organização internacional, com novas estruturas e regras de funcionamento, deve começar pela valorização do papel da Assembleia Geral, que deve estar acima das competências do Conselho de Segurança. Além de uma redefinição dos demais órgãos e organismos que compõem o sistema global das Nações Unidas.

Nesta perspectiva, deve estar claro que são necessários novos instrumentos econômicos e sociais internacionais de caráter igualitário e solidário, que atuem desde o início do benefício mútuo no marco de um Conselho Econômico e Social verdadeiramente dedicado a promover o desenvolvimento de todos os povos do planeta, especialmente dos Estados e territórios menos favorecidos. E que promovam e desenvolvam este grande projeto de reconstrução do planeta após a crise do coronavírus.

Um Conselho Econômico e Social verdadeiramente dedicado a promover o desenvolvimento com uma participação especial da sociedade civil, para definir e fortalecer um novo sistema econômico internacional que termine com a realidade atual, de tipo colonial. De modo que a Assembleia Geral das Nações Unidas e o Conselho Econômico Social são os que devem definir as linhas gerais do funcionamento da economia, para garantir que as políticas atendam ao interesse geral.

O objetivo é propor um modelo de governança mundial que coloque a nova ordem econômica internacional a serviço dos sistemas sociais, educacionais, culturais e sanitários, para melhorar a qualidade de vida de toda a humanidade.

Uma questão importante no momento de se levantar essas ideias básicas sobre o que um novo sistema das Nações Unidas pode ser, é que qualquer projeto de uma comunidade internacional de objetivos compartilhados não pode ser construído a partir de uma limitação das diferentes soberanias nacionais, muito menos dos direitos dos povos. São estes que devem decidir livremente seu sistema econômico, social e cultural. A questão é conseguir uma tensão equilibrada entre soberania nacional e cooperação internacional. Defendendo claramente as competências entre as instituições internacionais que atuariam em questões de interesse internacional, com base no benefício e respeito mútuos aos poderes de cada Estado, derivados do reconhecimento da soberania nacional.

Por todos estes argumentos, cientes de que existem potências econômicas, sociais e militares que vão utilizar todos os recursos ao seu dispor para manter a ordem unipolar dominada pelo grande capital de características coloniais, temos que acumular forças. Para isso, fazer uma grande convocatória que, de maneira plural e diversa, debata em todas as iniciativas, fóruns e encontros propostas para um movimento mais amplo. Este deve atender à necessidade de incluir na agenda política mundial a refundação da ordem internacional e o desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução do planeta. Isso nos levará a essa comunidade com um futuro partilhado por toda a humanidade. E que nos permita sair desta terrível experiência que temos sofrido, mais unidos, solidários e convictos, além de fronteiras, cor da pele, local de nascimento, culturas ou religiões. Portanto, temos que enfrentar coletivamente os desafios que o futuro nos traz, derrotando a injusta globalização neoliberal colonial.

É necessário acumular forças em um movimento em que, junto com os Estados que concordam com a necessidade de uma nova ordem internacional, participe a sociedade civil, por meio de todos os tipos de coletivos e movimentos populares.

O objetivo desta proposta é, assim, propor uma convocatória coletiva para a elaboração de uma proposta de nova governança mundial, vinculada ao desenvolvimento de um grande projeto de reconstrução planetária.

Isso se inicia por cobrar o novo presidente dos Estados Unidos. Diante do dilema de escolher entre continuar o caminho que nos leva a uma nova situação de Guerra Fria, com um mundo militarizado dividido em blocos opostos, ou se abrir a um cenário de distensão e um retorno aos acordos internacionais que Trump havia abandonado.

*José L. Centella Gómez é presidente do Partido Comunista Espanha.

Edição: Vivian Fernandes

Fonte: José L. Centella Gómez / Tradução: Vivian Fernandes / Br de Fato

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domingo, 20 de dezembro de 2020

Brasil tem semana com mais mortes por covid-19 desde outubro e chega a 186 mil óbitos

imagem: arquivo / reprodução ; Números de mortes e contaminados de dezembro já são superiores ao total registrado em novembro - Semop

De 13 a 19 de dezembro foram contabilizadas 5.082 vítimas fatais, mais que as 12 semanas anteriores


À espera de uma vacina eficaz, o Brasil registrou 5.082 mortes por covid-19 de 13 a 19 de dezembro, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta semana foi a pior dos últimos três meses. A última vez que o país tinha registrado mais de 5 mil óbitos por coronavírus na mesma semana epidemiológica havia sido entre os dias 13 e 19 de outubro, 5.322.

Com os dados mais recentes, a média móvel de óbitos – soma de todas as confirmações dos últimos sete dias, dividida por sete – é 726. O total de mortes por covid-19 no país é 186.205, das quais 555 foram registradas nas últimas 24 horas.

Ainda de acordo com o Conass, a soma de pessoas que já tiveram a covid-19 no Brasil chegou a 7.200.708. Em um dia, foram 37.730 novos casos.

Os números de casos e mortes no estado de São Paulo nas últimas 24 horas ainda não foram atualizados, devido a problemas técnicos.

O que é o novo coronavírus?

É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada "síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)".

Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de "novo coronavírus".

Como ajudar quem precisa?

A campanha "Vamos precisar de todo mundo" é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.


Fonte: Mauro Ramos Br de fato


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STF determina obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19

imagem: arquivo / reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a Covid-19. Conforme o entendimento, a União, os estados e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade, mas não podem determinar a vacinação forçada.

Nenhuma lei afirma que o cidadão seja levado à força para tomar a vacina, mas a eventual norma poderá prever a restrição de direitos pela falta de comprovação da vacinação, como deixar de receber um benefício, ser proibido de entrar em algum lugar ou ser impedido de realizar matrícula escolar na rede pública de ensino.

O caso foi julgado de forma preventiva. Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização do produto.

Fonte: Br 61

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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Crianças que perderam os pais pela Covid-19. Como ficam?

imagem: arquivo / reprodução

"Mãe, está com febre?" A pergunta abre o livro digital Órfãos da Covid-19, do jornalista Walberto Maciel. O e-book conta a história fictícia de uma família da cidade Estrutural (DF), que se vê frente-a-frente com os desafios da pandemia do novo coronavírus. Apesar de fictícia, essa é a realidade de muitas famílias do mundo inteiro, que se preocupam com o destino dos filhos, caso os pais venham a falecer em decorrência da doença.



Flávia de Oliveira Faria atua na área de recursos humanos, em Brasília. Ela fala sobre a preocupação com as filhas nesse período.

"Nessa pandemia, além do medo de perder entes queridos, está o medo de deixá-los, principalmente os filhos. No meu caso, tenho uma filha de um ano e outra que vai completar três. Esse é meu maior medo como mãe. Principalmente nessa fase de total dependência, a fase de formação do caráter, da personalidade", comenta.

Pensando nisso, o jornalista Walberto Maciel conta que a ideia do e-book surgiu após observar o crescente número de mortes pela Covid-19 no Brasil. Preocupado não apenas com sua família, ele pensou nas milhares de crianças e adolescentes que ficaram e vão ficar órfãos, por conta da pandemia. O objetivo da inciativa é criar um fundo para amparar esses jovens.

A proposta foi postada na página de ideias, do Senado Federal, e tem até 18 de fevereiro para conseguir 20 mil assinaturas e ser lida pela Comissão de Direitos Humanos da casa.

Segundo Walberto Maciel, o link do e-book está disponível gratuitamente, mas as pessoas já podem contribuir.

"Abri o link do ebook gratuitamente. Quem quiser ler está na rede. A pessoa lê o ebook; se gostar da história e da proposta, faz o pagamento, e 80% desse do valor é destinado às crianças que estão ficando órfãs nesse momento", comenta.



Papel do Estado

Segundo o Art.1.731 do Código Civil, na falta de um tutor nomeado pelos pais, para zelar pela criança após sua morte, a tutela fica com os parentes consanguíneos do menor, preferindo o de grau mais próximo. Se não houver, a tutela fica com os colaterais até terceiro grau.

Segundo o Ministério Público do Paraná, se ninguém se disponibilizar a cuidar da criança ou do adolescente, o caso será submetido à análise de uma equipe interdisciplinar, para apurar a situação e definir estratégias para promover a reintegração familiar, com família substituta ou, em último caso, fazer o acolhimento institucional.

A presidente da Comissão de Adoção do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), Silvana do Monte Moreira, afirma que o maior desafio é acolher os jovens em ambientes que não são o lar.  Segundo ela, a situação das instituições de acolhimento é de insalubridade e periculosidade.



Silvana do Monte cita o projeto de lei 4414/2020, que trata da questão das crianças em acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus, mas o texto ainda está em tramitação no Congresso. Ela ressalta ainda o papel do Estado no amparo a essas crianças.

"No Artigo 227 da Constituição Federal está estipulado que é dever do Estado, da sociedade e da família, cuidar com prioridade absoluta de crianças e adolescentes, concedendo educação moradia e saúde. Ou seja, o estado tem esse dever de cuidado. Tanto que os abrigos são municipalizados".

Ela cita falhas do Sistema Nacional de Adoção que ainda não consegue chegar com rapidez em municípios do interior do País.

"Temos que lembrar das varas que não têm computador e internet. No Amazonas; como chegar e dizer que a vara tal vai ter condições de fazer a inserção daquela criança, no prazo devido, dentro do Sistema Nacional de Adoção?", ressalta.



O Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre a existência de ações, em seu âmbito, para amparar crianças que perderam os pais ou responsáveis pela Covid-19.

Iniciativa cidadã

Já no início da pandemia do novo coronavírus do Brasil, formou-se a Rede de Apoio e Amigos de Vítimas Fatais de Covid-19 no Brasil – uma iniciativa cidadã e independente, formada por várias organizações da sociedade civil, profissionais e demais voluntários.

O professor Paulo Pedrine, membro da Coordenação da Rede de Apoio, fala sobre o papel da entidade.

"Uma grande rede de solidariedade e apoio, principalmente aos familiares e aos amigos que perderam essas pessoas, praticamente de uma hora pra outra. As pessoas iam para o hospital e nem eram vistas mais. O luto não era vivido com dignidade. A rede é um apoio psicossocial e espiritual inter-religioso", destaca.
Ele também fala sobre os casos que chegam à Rede de Apoio.

"Nós temos casos de crianças que perderam os pais e sofreram uma mudança drástica em suas vidas, de perderem a base familiar. Muitas vezes tiveram que ficar com parentes próximos, pela perda da mãe ou do pai. O efeito disso é devastador", comenta.

Proposta no Senado

O jornalista Walberto Maciel explica o que vai fazer, caso a proposta do fundo não seja aprovada no Senado.

"Se isso tudo não acontecer, eu quero criar uma ONG (Organização Não Governamental), que vai ter um conselho e uma articulação administrativa – e até mesmo política e econômica – para que essa entidade gere formas de criar dinheiro, para atender essas crianças", comenta.

O e-book pode ser acessado pelo link. A compra é voluntária e pode ser feita pelo Pag Seguro.

Para assinar a proposta, acesse a página de ideia do Senado.

Saiba mais em orfaosdacovid-19.com.br

Fonte: Br 61

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

PANAS: Exposição Urbana sobre migração no Brasil movimenta nove capitais do Brasil no dia 18

imagem: arquivo / reprodução

Imagens clicadas por 19 fotógrafos, profissionais e amadores, de todo o Brasil, irão estampar projeções nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Recife e São Paulo de maneira simultânea, às 19h, no próximo dia 18 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Migrantes.

As 46 fotografias que compõem a mostra foram selecionadas por chamada pública realizada pela Cáritas Brasileira em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), no mês de novembro.

O intuito da PANAS – Exposição Urbana sobre Migração no Brasil é contar histórias por imagens e sensibilizar a população sobre a questão migratória, o acolhimento e a integração dos venezuelanos e demais migrantes no Brasil.

"O aspecto sociocultural muitas vezes é deixado em segundo plano, mas merece especial atenção na integração das pessoas que chegam em um novo país. Com essa ação, queremos mostrar a diversidade da migração e os benefícios que ela traz tanto para migrantes quanto para as comunidades de acolhida, quando bem gerida", disse o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

O formato em larga escala da exposição permitirá ao público apreciar as imagens a distância, sem causar aglomerações neste período de pandemia da COVID-19. Elas poderão ser avistadas por quem estiver de passagem nos grandes centros urbanos, como pela rua da Consolação em São Paulo ou na rodoviária de Brasília. Refugiados e migrantes venezuelanos que pernoitam na rodoviária de Manaus também poderão apreciar de perto a projeção na capital do Amazonas.

"Esta ação é uma forma de mostrar à sociedade que migrantes e refugiados têm rostos, histórias e buscam, em nossas cidades, oportunidades de reconstruir suas vidas, distantes das situações de violação de direitos humanos, de crise econômica, de fome etc. É preciso tirar essas pessoas da invisibilidade e dar espaço para que elas possam ter vez e voz e ajudar a promoção de um mundo mais justo, solidário e fraterno", explicou o assessor nacional da Cáritas Brasileira, Wagner Cesário.

Além de serem projetadas, as imagens ganharão uma galeria virtual no site da OIM Brasil. Na página, os visitantes poderão rever todas as fotografias com suas legendas e conhecer um pouco mais sobre quem fez os retratos. Cards com depoimentos dos selecionados também circulam pelas redes sociais da Cáritas e da OIM desde antes do lançamento da exposição.

A iniciativa que acontece em 18 de dezembro é continuidade de ação realizada em 27 de setembro, Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, pela Cáritas Brasileira, no âmbito do Projeto Europana, que tem apoio da Cáritas Suíça e da União Europeia.

Neste segundo ciclo de projeções, a OIM se junta à Cáritas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

O Europana

O Europana é uma iniciativa que tem como objetivo dar suporte às pessoas refugiadas e migrantes que estão em situação de vulnerabilidade social, em especial, à população venezuelana no Brasil e em outros cinco países da América Latina. O programa é financiado pela União Europeia, fruto do consórcio liderado pela Cáritas Luxemburgo, compartilhado com a Cáritas Alemã, além da Cáritas Suíça e com as partes executoras nos países, como a Cáritas Brasileira.

Pana é uma palavra de origem venezuelana, que significa amigo.

A expressão é muito utilizada por migrantes desse país, especialmente, pelos indígenas da etnia Warao.

Serviço:

PANAS – Exposição Urbana sobre Migração no Brasil

18 de dezembro, às 19h (horário local)

    Belém: Av. Serzedelo Corrêa, 15 – Nazaré
    Belo Horizonte: Rua São João Evangelista, 510, Santo Antônio
    Boa Vista:  Parque Anauá - Av. Brg. Eduardo Gomes - Aeroporto
    Brasília: Rodoviária central, Plano Piloto
    Curitiba: Rua Brigadeiro Franco, esquina com a rua Dr. Carlos de Carvalho
    Florianópolis: Rua Vitor Meirelles, 198
    Manaus: Rodoviária (muro do viaduto)
    Recife: Rua Sebastião Alves, 201, bairro de Parnamirim
    São Paulo: Rua da Consolação, 753


Fonte: Exposição virtual: brazil.iom.int/panas2020

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O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (17), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19).

Fonte: Governo-de-SP


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terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Estudo aponta que regiões Sul e Sudeste cuidam melhor do envelhecimento da população

imagem: arquivo / reprodução

Conhecer o perfil da população de um município e ter dados mais específicos de sua sociedade pode ser uma ferramenta útil na hora de elaborar políticas públicas que tragam benefícios para essas pessoas. E essa é exatamente uma das propostas do Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL) – um instrumento que avalia como os municípios brasileiros estão se preparando para o envelhecimento de suas comunidades.

Com a divulgação recente dos dados relacionados a 2020, podemos perceber que existe uma distância longínqua que separa a qualidade de vida observada entre os municípios das regiões Sul e Sudeste, quando comparados aos das regiões Norte e Nordeste. Das 20 maiores cidades do País as mais preparadas para atender as necessidades dos idosos, constam apenas cidades do Sul e Sudeste, assim como também é visto entre os 40 municípios de pequeno porte mas com melhores indicadores do Brasil.

O estudo foi realizado pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, uma instituição sem fins lucrativos que tem a missão de discutir os impactos sociais e econômicos do aumento da expectativa de vida no Brasil. A avaliação coletou dados de 876 cidades brasileiras que correspondem a 72% da população do País, comparando sete pontos principais: cuidados em saúde, bem-estar, habitação, finanças, educação e trabalho, além de cultura e engajamento.  



De acordo com Antônio Leitão, gerente do Instituto, as desigualdades observadas na pesquisa levam em conta outros dados de diversas instituições e mostram algumas exceções. "No que diz respeito as regiões, a realidade do Brasil de ter desigualdades muito grandes se reflete no IDL. O Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade, acompanha, de alguma forma, outros indicadores, outros índices de desenvolvimento humano, social e econômico do Brasil. As cidades com melhor desempenho no IDL estão nas regiões Sul e Sudeste, em comparação com as regiões Norte e Nordeste. Embora isso não seja uma verdade absoluta, pois existem exceções", destacou.

Mantendo o foco nas diferenças entre as regiões, outro ponto interessante a se destacar é que pela avaliação dos indicadores, "São Paulo foi o estado com os melhores resultados tanto nas maiores quanto menores cidades, enquanto o Pará foi o estado com pior resultado nas cidades grandes e a Bahia foi onde tivemos os piores resultados com as cidades pequenas", explicou Leitão.

Com o resultado das eleições deste ano, um tipo de estudo como esse deve acender um sinal de alerta aos novos prefeitos, que precisam se atentar ao fenômeno da crescente expectativa de vida e do envelhecimento da população por conta de diversos fatores. "Observamos alguns pontos como a menor quantidade de filhos, que é diferente entre as regiões do País. Isso ocorre mais no Sul e Sudeste, do que na região Norte", destacou o gerente institucional.

Para ele, é importante que as prefeituras "trabalhem com dados claros e transparência para achar soluções. Para que se possa criar uma cidade bem preparada para dar longevidade, ou seja, qualidade de vida em todas as idades, é preciso pensar em ações multisetoriais", afirmou.

Essa forma de trabalho pode ser traduzida na forma de gerenciar um município, fazendo com que todas as áreas se integrem para trazer mais benefícios para a população local. "Saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, economia e todas as outras áreas precisam ser trabalhadas juntas para promover longevidade", detalhou Antônio Leitão.  

De acordo com a médica Patrycia Tavares, especialista em Longevidade, um município ou mesmo uma comunidade deve se estruturar para que seus habitantes possam envelhecer com saúde e viver por mais tempo, para isso "é preciso investir em promoção à saúde e prevenção de doenças desde a infância como programas que estimulam a atividade física, uma boa alimentação para que essa criança se torne um adulto saudável e, consequentemente, se torne um idoso forte", argumentou.



É preciso que os gestores públicos compreendam que a manutenção de políticas públicas tem de levar em conta todas as faixas etárias e não esquecer um ponto cada vez mais importante em nossa sociedade. "Para crianças, adultos e idosos, um envelhecimento saudável não é só saúde física, mas a saúde mental e, também, social. Por isso a necessidade do incentivo a atividades sociais, culturais e outras diversas para melhorar a qualidade de vida das pessoas", acrescentou a especialista em Longevidade.

Fonte: Br 61

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segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento beneficia geração de empregos na construção civil em Altinópolis

imagem: arquivo / reprodução

A construção civil foi o setor industrial que mais gerou empregos formais este ano. A pesquisa Sondagem Indústria da Construção, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra a retomada do setor em outubro, apresentando alta pelo segundo mês consecutivo, com o índice de evolução do número de empregados chegando a 51,3 pontos. A recente derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021 deve ter influência sobre a geração de postos de trabalho no ramo em Altinópolis, região metropolitana de Ribeirão Preto.

No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia a prorrogação da desoneração até o fim do ano que vem para setores como call center, construção civil, tecnologia da informação e têxtil. A principal justificativa do Executivo para o veto, à época, foi a queda na arrecadação, estimada em R$ 9,8 bilhões.
 
Representantes dos 17 segmentos e favoráveis à desoneração alegam que o fim do benefício – que, originalmente, iria até dezembro – poderia gerar demissões em meio à crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Juntos, eles empregam mais de seis milhões de trabalhadores.



Segundo o deputado federal Arnaldo Correia (Cidadania/SP), a derrubada do veto foi fundamental para setores estratégicos da economia, que empregam milhares de trabalhadores, mas é preciso pensar mais à frente. "É um passo importante, porém um passo, a extensão é até 31 de dezembro de 2021 e nós precisamos de uma desoneração que seja mais ampla, que estimule a criação de empregos, que alivie o encargo das empresas e proteja assim o trabalhador", pontuou o parlamentar.

A desoneração da folha permite ainda que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.

O coordenador geral de estatísticas e atuária da previdência social, Eduardo Pereira, avaliou os encargos elevados sobre a mão de obra no Brasil. "De fato, para o trabalhador de carteira assinada hoje as alíquotas de contribuição sobre a folha são muito elevadas. A contribuição patronal mais a do empregado está em torno de 30% da folha, que é um percentual extremamente elevado em comparação com qualquer país do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, a alíquota é de 7,5 para o empregado e 7,5 para o empregador, totalizando 15%", disse.

Segundo o economista Newton Marques, a prorrogação da desoneração traz consequências negativas aos cofres públicos, mas que são necessárias para manutenção da atividade econômica.

"São três setores envolvidos: os empresários, os empregados e o governo. Todas as vezes que desonera os encargos trabalhistas, isso passa a onerar o governo. E, nesse momento, em que a atividade econômica está em baixa, o governo vai ter que assumir esse ônus. Caso contrário, os trabalhadores ficam desamparados e a atividade econômica vai ficar estagnada", acredita.

Empregos
Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil perdeu mais de 849 mil empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Entre os principais segmentos da indústria paulista estão a Construção (17,6%), seguida por Alimentos (10,9%) e Derivados de petróleo e biocombustíveis (8,0%).

A ampliação da desoneração para todos os setores da economia – atualmente são apenas 17 – permitiria a criação de novos empregos em massa. No entanto, isso traria uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação para a União, o que para o governo só seria possível compensar com a criação de um novo imposto.

Histórico da desoneração
Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020.
 
No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego devido aos impactos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19.

Fonte: Br 61

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

NOTAS DE ESCURECIMENTO

imagem: arquivo / reprodução


Gerações com Elaine Marcelina

Data: 11.12.2020
Horário: 20h

Fonte: Pliniocamillo

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