Entrevista da semana - “Guia do Prefeito + Brasil” ajuda novos gestores durante administração pública municipal - 02-01-2021

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Em 2021, os municípios brasileiros dão início a uma nova legislatura, na qual prefeitos e vereadores assumem o compromisso de ofertar políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade, pelos próximos quatro anos. Como se trata de um compromisso relevante, o governo federal elaborou o chamado "Guia do Prefeito + Brasil", com dicas de como fazer uma gestão municipal mais eficiente, baseado na experiência de outros gestores públicos que já passaram pelo cargo.

Para dar mais detalhes sobre o assunto, a reportagem do portal Brasil61.com entrevistou com exclusividade a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa. Na ocasião, ela destacou os principais pontos do projeto. "Começamos a trabalhar em um guia que desse os alertas para um gestor que veio da iniciativa privada, de que pontos essenciais ele não pode deixar de cumprir", disse.

Segundo a secretária, a grande maioria dos prefeitos eleitos no pleito de 2020 vão assumir o Executivo municipal pela primeira vez. Essa falta de experiência, na avaliação dela, pode comprometer a gestão, caso não haja um interesse dos gestores em buscar informações como as que estão disponibilizadas no guia.

"Ele passa a ter um arcabouço estruturado de informações, diretamente disponível na palma da mão. Ele vai poder ter boas ideias o tempo inteiro, com um guia de ajuda, de apoio. Trata-se de um pacote digital com vídeos, mapas, informações, boletins que vamos preparar ao longo do ano com informações que estão trafegando no Congresso, que são importantes para a vida do município dele", pontuou.



Durante a entrevista, Deborah Arôxa afirmou que o conteúdo foi elaborado de maneira a destacar as peculiaridades de cada região do País. Nesse sentido, ela explica que as dicas e orientações procuram atender as demandas da população, levando em conta as dificuldades que cada prefeito deve enfrentar durante os próximos quatro anos.

"Trouxemos palestrantes de todo País. Eles gravaram informações. Então, você vai perceber no guia o sotaque de todas as regiões. Não quisemos dar uma identidade Brasília, que somente os órgãos do governo federal falassem. Apresentamos pessoas da ponta, dos estados, dos municípios para também contar suas experiências. No guia dos 100 primeiros dias nós já trabalhamos dessa forma, com gestores federais, estaduais e municipais. Todos eles passaram por experiências municipais", afirmou.

Além dos vídeos, o guia conta com material em PDF que também auxilia os novos gestores na administração dos municípios. Segundo Deborah, o material não é exclusivo para os prefeitos, pois os secretários e assessores também têm acesso aos conteúdos que os ajudam a desempenhar suas funções e atividades inerentes ao cargo.

"Existe um movimento que é natural. Quando o prefeito chega, ele traz a sua equipe de confiança. Muitas vezes são pessoas que não têm uma larga experiência na área pública. Então, exatamente para que ele possa ter acesso às melhores práticas feitas por outros municípios, da mesma ou de outras regiões, ele entra no guia. Para ter acesso ao curso, basta entrar no site da ENAP e cadastrar. O acesso é gratuito", explica.

Para ter acesso ao "Guia do Prefeito + Brasil", os gestores precisam apenas entrar no site da Secretaria de Governo da Presidência da República, acessar a área que destina ao guia e fazer um breve cadastro informando e-mail e outros contatos para receber diretamente as informações de orientações. É recomendado que os endereços eletrônicos dos assessores e secretários também sejam informados.

Fonte: Br 61

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Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro

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Prazo para fazer declaração e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para garantir os repasses da Lei Complementar 176/2020, os gestores precisam assinar a renúncia do direito de ações contra a União, que cobravam as perdas. A declaração deve ser feita pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Entre as normas da Lei Kandir está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos destinados à exportação. Para compensar essa desoneração, a Lei Complementar, de 29 de dezembro, determina a transferência de R$ 58 bilhões de reais da União, para estados, Distrito Federal e Municípios. O valor deve ser distribuído até 2037, sendo 75% aos estados e 25% aos municípios. São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná vão receber as maiores parcelas.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios que já assinaram a renúncia, até as 11 horas da última quarta-feira (30), devem receber os recursos no dia 31 de dezembro. A transferência de valores referentes a 2020 deve ocorrer em parcela única. Já em 2021, os valores serão divididos em cotas mensais.

Fonte: Br 61

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Salário mínimo em 2021 será de R$ 1.100

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O salário mínimo em 2021 será de R$ 1.100. A decisão consta em Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. O valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e autorizados pelo Congresso Nacional.

O novo salário mínimo já passa a valer a partir de 1º de janeiro, mas como toda MP, é necessária a aprovação de deputados e senadores dentro de 60 dias.  Os R$ 1.100 representam um aumento de 5,26% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.045.

Fonte: Br 61

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Governo oferece curso de Educação Financeira exclusivo para mulheres empreendedoras

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Com objetivo de gerar emprego e renda, além de promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único, o governo federal lançou a iniciativa Portal Progredir, um curso de Educação Financeira voltado exclusivamente a mulheres empreendedoras que buscam independência financeira e querem ter o próprio negócio ou melhorar um já existente.

De acordo com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, a proposta é de que essas mulheres sejam capazes de desenvolver habilidades financeiras e planejar o próprio negócio. Desta forma, o conteúdo é oferecido de maneira online e gratuita. Ao todo, são 11 videoaulas que abordam temas como Saúde Financeira do Negócio, Serviços Digitais e Gestão de Crise. As inscrições são realizadas pelo Portal Progredir, clique aqui e acesse.

Fonte: Br 61

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Especialistas recomendam medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

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Especialistas recomendam medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Em meio à pandemia do coronavírus, outra doença preocupa os brasileiros, com números alarmantes: a dengue. Segundo o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, foram notificados 971.136 casos prováveis de dengue no Brasil, entre 29 de dezembro de 2019 e 14 de novembro de 2020. A taxa de incidência é de 462 casos a cada 100 mil habitantes. No período, foram registrados 528 óbitos pela doença, sendo a maioria (57%) da faixa etária acima de 60 anos.

De acordo com o levantamento, os estados que registram maiores números de casos prováveis são Paraná (263.183), São Paulo (207.979), Minas Gerais (82.675) e Bahia (81.990). No entanto, a taxa de incidência a cada 100 mil habitantes é maior no Paraná (2.301,8), no Mato Grosso do Sul (1.868,7) e no Distrito Federal (1.531,0).

Em relação ao número de mortes, 94% dos casos se concentram nos estados do Paraná, São Paulo e na Região Centro-Oeste do País.

Se os números já preocupam as autoridades em saúde, a combinação de calor e chuva, que se inicia agora no verão, é fator agravante para aumentar a incidência de dengue. Em 2021, o brasileiro pode esperar um verão quente e chuvoso. Segundo a meteorologista Nayane Araujo, do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno La Niña contribui para a previsão de chuvas ligeiramente acima da média, na maior parte do país, com temperaturas elevadas.

A coordenadora técnica da Sala de Situação da Universidade de Brasília, Marcela Lopes, explica essa relação entre o verão e o aumento dos casos de dengue.

"O verão no brasil é um período que se concentra grande parte das chuvas, e elas propiciam a multiplicação do mosquito Aedes Aegypti, que é responsável pela transmissão de doenças, como dengue, Zika e chikungunya", explica.

Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, é preciso ficar atento aos sintomas. Marcela Lopes explica a diferença entre os sinais da dengue e da Covid-19.

"A dengue tem como sintomas básicos a febre e a dor no corpo. Mas a Covid, além da febre, tem outros sintomas característicos, como perda do paladar e do olfato. Se você tem sentido febre ou algum sintoma comum entre as doenças, procure um serviço de saúde ou orientação médica", recomenda.



Combate ao Aedes Aegypt

O principal cuidado para combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti é não deixar acumular água parada, como em vasos de plantas, pneus, garrafas, caixas d'água, bebedouros de animais, entre outros. A coordenadora técnica da Sala de Situação da UnB, Marcela Lopes, também recomenda o uso de repelentes e roupas que cubram a maior parte do corpo, para evitar picadas do mosquito. Ela ressalta o papel da gestão municipal no combate ao vetor.

"É muito importante que a gestão municipal se preocupe com cuidados de limpeza e infraestrutura urbana, como por exemplo retirada de lixos, limpeza de fossas e canais. Tudo isso vai propiciar que o ciclo de desenvolvimento do mosquito seja quebrado", ressalta.



A coordenadora de vigilância ambiental da Secretaria de Saúde do Paraná, Ivana Belmonte, afirma que o verão passado registrou a pior epidemia de dengue que o estado já atravessou. Atualmente, o Paraná tem a maior taxa de incidência de dengue a cada 100 mil habitantes (2.301,8). Ivana Belmonte aponta as medidas do plano estadual de combate à dengue.

"Esse plano trouxe muitas peculiaridades de inovação, porque tentou implantar novas metodologias tanto no controle vetorial, quanto aprimorar a capacitação das nossas equipes no enfrentamento das epidemias de dengue, no estado do Paraná". Segundo a coordenadora, tantos as equipes de campo, quanto os profissionais da atenção à saúde, foram capacitados para aumentar a capacidade de assistência e manejo clínico dos pacientes suspeitos de dengue.

No Distrito Federal, a taxa de incidência de dengue a cada 100 mil habitantes também é muito alta (1.531,0). O gerente da Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, Reginaldo Braga, chama a atenção da população para os cuidados com o descarte do lixo.

"Evitar jogar lixo em terrenos baldios, áreas abertas, áreas públicas. Esse lixo pode ocasionar a proliferação e aumento do número de vetores, que são os mosquitos transmissores da dengue. Além do problema do mosquito, o lixo traz o problema do escorpião, baratas, ratos e outros vetores e peçonhentos", aconselha.

A Secretaria de Saúde do DF realizou a inspeção de 1.410.067 imóveis na capital federal, entre janeiro e novembro deste ano. Dentre eles, foram encontrados 144.411 focos de dengues e coletadas 493.923 amostras contendo larvas do mosquito. A pasta informa que realiza, ao longo de todo o ano, diversas medidas como controle larvário e da população de mosquito, assistência aos casos prováveis, encaminhamento de diagnósticos laboratoriais, tratamento do paciente, recuperação do imóvel, além de campanhas de conscientização.

Confira o vídeo completo com as recomendações do gerente da Vigilância Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, Reginaldo Braga.

Fonte: Br 61

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Verão 2021: entenda as relações do calor com os casos de Covid-19

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No último dia 21 de dezembro teve início o verão no Hemisfério Sul. No Brasil, a estação é marcada por altas temperaturas e chuvas, na maior parte do país. Mas em meio à pandemia do novo coronavírus, será que os termômetros elevados podem contribuir com o aumento de casos? Quem explica é Mauro Sanchez, epidemiologista da Sala de Situação em Saúde da Universidade de Brasília.

"A influência da temperatura não é direta em relação ao vírus, mas é relacionada a aglomeração das pessoas. Vírus respiratórios têm maior incidência no inverno, porque com frio as pessoas aglomeram mais em ambientes fechados", explica.

No entanto, o epidemiologista Mauro Sanchez também mostra preocupação com o verão. "A preocupação com o verão é que algumas podem começar a diminuir o uso de máscara, porque incomoda, sua. Além de irem a aglomerações. Essa aglomeração sem a proteção devida pode facilitar a transmissão do vírus", destaca.

Em 2021, o brasileiro pode esperar um verão quente e chuvoso. Segundo a meteorologista Nayane Araujo, do Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno La Niña contribui para a previsão de chuvas ligeiramente acima da média, na maior parte do País, com temperaturas elevadas.



Com tanto calor, usar a máscara ao sair de casa pode ser uma tarefa difícil. O epidemiologista Mauro Sanchez dá dicas de como escolher o tecido ideal.

"O material algodão é muito respirável, mas tem uma capacidade menor de filtração. O ideal é que se consiga equilibrar essa eficiência de filtração com a capacidade de conseguir respirar com facilidade. Para isso, o ideal é ter uma máscara que use camadas de tecido 'não tecido', como o polipropileno", aconselha.

Praias lotadas

Victor Paulo Sant'Anna mora na cidade do Rio de Janeiro há 28 anos e trabalha na capital como analista business. Ele conta que apesar do calor, o melhor é se prevenir da Covid-19, ficando em casa.

"Está um calor absurdo aqui. Um solzão lá fora, que parece convidativo a ir para praia, mas – com essa nova onda do coronavírus, com hospitais lotados – recomendo a todo mundo que não saia de casa. Deixa para ir ano que vem, quando tivermos a vacina. É sempre melhor prevenir do que remediar", comenta.

No entanto, muitas pessoas se arriscam. Nos feriados e dias mais quentes de 2020, o litoral brasileiro esteve lotado de banhistas, mesmo durante o período mais crítico da pandemia. Ethel Maciel, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo, dá dicas de prevenção para aqueles que, mesmo assim, vão se arriscar no litoral, nesse verão.

"Usar máscara, ficar em distanciamento daquelas pessoas que não fazem parte do seu grupo familiar, e evitar consumir produtos vendidos na praia, por conta da dificuldade de fazer a limpeza. Se puder levar seus próprios produtos, você diminuiria o risco", aconselha.



A médica infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos Hinrichsen, também faz recomendações para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

"É preciso que se pensem que o coronavírus ainda circula. Portanto, é importante não aglomerar, usar máscara, não usar a mão suja para pegar na máscara, higienizar as mãos e os ambientes, manter o distanciamento físico entre as pessoas e seguir os protocolos", recomenda.

Aumento da ocupação de leitos Covid-19

No início de dezembro, levantamento da Fiocruz apresentou aumento da ocupação de leitos reservados para pacientes com Covid-19. Segundo a pesquisa, oito capitais apresentaram taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, para adultos, acima de 80%: Macapá (92,5%), Fortaleza (86,4%), Recife (83,3%), Vitória (84,9%), Rio de Janeiro (92%), Curitiba (92%), Florianópolis (90,4%) e Campo Grande (100%).

Fonte: Br 61

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Parceria entre Butantan e FNP quer facilitar compra da vacina contra covid-19

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FNP abrange municípios com mais de 80 mil habitantes, mas entidade garante que o objetivo é que todos as cidades recebam doses da vacina

Enquanto o Brasil aguarda a tão sonhada vacina contra a covid-19, associações representativas de municípios tentam dar mais celeridade ao processo. Nessa terça-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abrange cidades com mais de 80 mil habitantes, e o Instituto Butantan firmaram um Protocolo de Intenções para facilitar a negociação de um acordo definitivo para a compra da vacina contra a doença.

O acordo veio logo após a entidade municipalista cobrar um posicionamento do governo federal em relação a um plano de imunizações contra o novo coronavírus. Na última quarta-feira (16), o governo anunciou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, que promete distribuir insumos e doses de vacina aos estados para que, a partir daí, os municípios sejam responsáveis pela imunização dos habitantes. 

A iniciativa da FNP deve beneficiar todas as capitais brasileiras e outras 386 cidades com mais de 80 mil habitantes. Isso representa 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A Frente reforça que o acordo é uma alternativa ao Plano Nacional e que o objetivo não é competir com o programa anunciado pelo Ministério da Saúde, mas garantir à população que a vacina chegue o quanto antes.

"A ideia é que a vacina possa ser adquirida para todo o povo brasileiro. Claro, respeitando as etapas que já foram anunciadas, que são as pessoas que têm mais necessidade nesse momento, como idosos e profissionais de saúde", adianta o presidente da FNP, Jonas Donizette, que também prefeito de Campinas (SP).



Enquanto prefeito, Donizette indica que a maior preocupação é com quem esteve na linha de frente desde o início da pandemia. "Além dos idosos, os profissionais de saúde me preocupam muito, porque eles estão muito desgastados. Se esse foi ano difícil para todos, imagine para quem trabalha na ponta, nos hospitais, cuidando de quem fica doente?"

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, revelou que serão ofertados quatro milhões de doses para esse grupo prioritário. "O nosso compromisso é com a vida das pessoas, sobretudo das mais vitimadas. E aí não há dúvida de que os profissionais de saúde estão na frente de batalha dessa pandemia e precisam ser vacinados o mais rapidamente possível", garantiu.

A previsão de fornecimento da vacina é para janeiro de 2021, segundo documento assinado pela FNP e Butantan. As duas instituições consideram que a vacina está em estágio avançado de desenvolvimento e os ensaios clínicos realizados pelo Instituto, no Brasil, mostram "resultados promissores". Além disso, o texto menciona ainda "a intenção primeira é efetivamente prestigiar o Programa Nacional de Imunização e o próprio SUS" e que "a posse de uma vacina não só permitirá melhorar substancialmente os cuidados de vida e saúde dos habitantes do País, mas também possibilitará o pleno restabelecimento das atividades econômicas e sociais."

Plano B
Em dezembro, o Brasil alcançou a triste marca de mais de sete milhões de infectados e quase 200 mil vidas ceifadas pela doença. Com a resistência do governo federal em adquirir a vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o Butantan mencionou uma alternativa para vacinar a população brasileira.

"Queremos que essa vacina seja ofertada a todos os brasileiros, mas depois de alguns problemas, estamos agora com um 'plano B' para ofertá-la diretamente aos estados e municípios", destacou Dimas Covas.

A CoronaVac começou a ser fabricada no Brasil no início de dezembro. O Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do País, sendo responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Fonte: Br 61

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Especial: Primeiros 100 dias de governo darão à população a amostra das administrações municipais dos próximos quatro anos

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O ano de 2021 começa com um leque extenso de desafios para gestores e gestoras municipais. Em meio a um 2020 caótico, com a pandemia que vira o ano à espera da imunização em massa em território nacional, os representantes eleitos pela população no último pleito têm pela frente um início de gestão que vai exigir agilidade e precisão na tomada de decisões. Os primeiros 100 dias marcam um período de referência para a sociedade de qual será "a cara" do governo municipal pelos próximos quatro anos.

"É um período em que a popularidade do prefeito ou prefeita eleita está em alta. Este gestor público tem a oportunidade de fazer modificações importantes que demonstrem qual é o propósito da administração que está entrando agora no governo", avalia o especialista em Gestão Pública, Rodolfo Fiori.

A professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Graziella Testa, explica que o período inicial de 100 dias se divide em duas dimensões fundamentais: política e de gestão. "Do ponto de vista político, é um momento em que ele (gestor) vai fazer acordos, parcerias, vai estabelecer quem é que vai apoiar as agendas dele ou não no Legislativo municipal", diz Testa. "O segundo ponto é o desenvolvimento de gestão, que é o planejamento. O governo vai definir o que são as prioridades e como que ele vai executar essas prioridades. É fundamental que o prefeito tenha em mente os objetivos e o que é possível fazer", completa.

Saúde
Além dos desafios de iniciar uma nova administração, os novos prefeitos eleitos em 2020 também terão de enfrentar os problemas relacionados à Covid-19. Com o Brasil ainda sem a vacina disponível e o recente aumento de casos e óbitos em todas as regiões do país, o cenário da saúde no começo de 2021 será o mesmo que se viu ao longo do ano passado.

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) orienta que gestores em início de mandato conheçam, primeiramente, a realidade local do município, que inclui as estruturas de saúde, o espaço físico que essas estruturas dispõem e o papel que cada unidade de saúde desempenha na rede pública. Saber da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) e o orçamento da saúde também são colocados como passos essenciais para assumir o Executivo e a secretaria de Saúde municipal.

"Os gestores devem também observar onde o município se insere regionalmente, quais são os serviços de referência que ele utiliza em casos em que não se resolve dentro do seu município. Precisa de participar de fóruns de discussão regionalmente é outro papel. Conhecer o plano estadual de saúde também é fundamental. Saber como está direcionando a saúde no estado e onde o município pode se inserir na alta complexidade, principalmente, que é papel do estado", explica Wilames Freire, presidente do Conasems.



Saneamento
Sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, o Novo Marco do Saneamento nasce com a promessa de universalizar a prestação dos serviços no setor até 2033. Com a nova legislação, no entendimento do Congresso Nacional e do Poder Executivo, 99% da população brasileira terá acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto dentro do prazo estipulado.

O desafio do saneamento começa nesta gestão e se segue pelas próximas, até 2033. No material preparado pelo Instituto Trata Brasil com recomendações para gestores em início de mandato, recentemente publicado, a principal é a de que prefeitos se informem sobre o novo marco legal do saneamento básico.

"Cabe ao prefeito se instruir sobre os requisitos da nova lei federal, as metas de atendimento. Essa é a primeira recomendação, estar atento à nova legislação. Também cabe ao prefeito verificar o plano municipal de saneamento básico e o que ele propõe para o futuro da cidade. Se esse plano tiver mais de quatro anos, ele precisa ser atualizado. Se a cidade não tem o plano, o prefeito deve instituir uma comissão para o início dos trabalhos. É obrigação desde 2007", explica Edison Carlos, presidente-executivo do Trata Brasil.

Sobre o prazo dos 100 primeiros dias de governo, Carlos destaca que é importante que os novos gestores verifiquem a existência na estrutura da prefeitura de algum departamento que cuide do saneamento básico. "Se não tiver essa estrutura, deve ser criada alguma secretaria, algum departamento que cuide especificamente de acompanhar os avanços frente aos desafios que a nova lei do saneamento traz. O prefeito também precisa olhar as metas existentes no contrato e a empresa operadora de água e esgoto", conclui.

Educação
A área da educação também foi fortemente afetada pela pandemia de Covid-19. A necessidade de distanciamento social obrigou as unidades de ensino a mandarem alunos e professores para casa. O ensino remoto se tornou realidade para quem tinha condições de acompanhar aulas online. Com o calendário apertado e a crise sem cenário definido, o segmento educacional também será importante desafio para as novas gestões.

"O primeiro desafio do gestor municipal de educação é ter clareza sobre a estrutura e sobre os planos que regem o seu trabalho como gestor. A transição é fundamental. É preciso saber o que foi possível desenvolver durante a pandemia, de forma não presencial, e ter consciência do que precisará ser desenvolvido em 2021, dentro do contínuo curricular que unifica os anos de 2021 e 2021 como um período único de expectativa de aprendizagem dos alunos", avalia Luiz Miguel Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Para Garcia, o planejamento estratégico é "fundamental para otimizar esforços e potencializar a capacidade de atuação em cima das demandas existentes, que prometem ser ainda maiores em 2021". Sobre o retorno às aulas presenciais, o presidente da Undime diz que será necessário fortalecer que "cada escola deve ter o seu planejamento e protocolo para a volta e que será necessário compartilhar informação com profissionais que atuam nas instituições de ensino".

Fonte: Br 61

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As notícias deste dia que você não pode deixar de saber

Portaria habilita novos leitos de UTI e mais recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia

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Diante da nova curva crescente de casos de Covid-10, o Ministério da Saúde habilitou novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabeleceu mais recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Segundo a portaria Nº 3.566 os leitos habilitados para atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 60 dias, a depender da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia.

O montante de R$ 101.664.000,00 será repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde, adotará as medidas necessárias para a transferência aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcela única.

Senado deve votar em fevereiro MP que autoriza País a ingressar em consórcios de vacinas

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O Senado planeja apreciar em fevereiro a Medida Provisória que autoriza o Brasil a integrar o consórcio Covax Facility. A Câmara dos Deputados aprovou a MP na última sexta-feira (18). Com a adesão, o País terá acesso facilitado a nove vacinas contra a Covid-19 que estão em desenvolvimento, além de outros imunizantes que estão sob análise.

O texto fixa uma série de regras, compromissos e liberações de verba para que o Brasil efetive a sua participação no consórcio. Na Câmara, os parlamentares fizeram alterações que deixaram o texto mais amplo.

Os deputados federais incluíram regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização temporária de uso emergencial para importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra o coronavírus. Para que não perca a validade, a MP deve ser apreciada no Senado até 3 de março de 2021.

Aumento dos preços pesa do bolso dos brasileiros

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Consumidores brasileiros sentem no bolso o aumento dos preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) – que é uma prévia da inflação – apresentou alta de 1,06% em dezembro e fechou o ano de 2020 com aumento de 4,23%. Os dados são do IBGE. Esse é o maior acumulado no ano desde 2016, quando ficou em 6,58%.

De todos os setores pesquisados, apenas os produtos de vestuário tiveram queda em dezembro, de -0,44%. Já o maior aumento de preços foi observado no grupo de Alimentação e Bebidas, com variação de 2%, em dezembro, e alta acumulada de 14,36% no ano. O destaque fica com o aumento da batata-inglesa (17,96%), óleo de soja (7%), carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).

O segundo grupo com maior variação do IPCA de dezembro é o de Habitação, com aumento de 1,5%. Destaque para a alta da energia elétrica, que subiu 4,08%, na média.

Em relação à variação de preços regionais, todas as regiões pesquisadas apresentaram aumento, sendo o maior registrado em Porto Alegre (1,53%) e o menor em Brasília (0,65%).

Pix: FGTS poderá ser recolhido com novo sistema de pagamento instantâneo a partir de janeiro

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, poderá ser recolhido pelo Pix a partir de janeiro do ano que vem. O anúncio foi feito nessa terça-feira (22) pelo Banco Central, que adiantou que a instituição fechou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema de pagamentos instantâneo.

A funcionalidade será lançada junto com o FGTS Digital, uma plataforma que deve centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia estima que o novo sistema reduza custos para as empresas, uma vez que os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e vão poder acompanhar virtualmente o pagamento e a destinação das contribuições.

O Banco Central avisa que não será preciso estabelecer convênios entre empresa e banco para o recolhimento do FGTS.

Fonte: Br 61

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Redução da produção de plástico beneficia orçamento municipal

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A coleta de lixo e a limpeza urbana estão entre os serviços que saem mais caros para os cofres das prefeituras. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) as prefeituras arrecadam metade do que gastam com a coleta de lixo, sendo que quase 20% do lixo das cidades é composto por plástico.
 
A indústria brasileira produz anualmente cerca de 500 bilhões de itens plásticos descartáveis tais como copos, talheres, sacolas plásticas, e embalagens para as mais diversas aplicações. São 15 mil itens por segundo. A maior parte acumula-se em aterros, lixões, mas uma parcela muito importante vai para o meio ambiente.
 
Segundo a cientista marinha da organização não governamental e sem fins lucrativos Oceana, Lara Iwanicki, reduzir a quantidade de plástico descartável sendo colocado no mercado, que acaba virando lixo, também significa reduzir custos para o município.
 
"Os prefeitos têm uma excelente oportunidade nas mãos com o início do mandato, agora em 2021, para justamente aprovar leis que vão reduzir a quantidade de plástico descartável que está sendo colocado. Milhares de cidades em diversos países do mundo estão indo nesse sentido, então, tem um potencial de impacto positivo muito grande", afirmou.
 
Para Iwanicki, levando em consideração um cenário de pandemia e de recessão econômica, os gestores precisam realizar como gastar os recursos e os gastos destinados à gestão de resíduos poderiam estar sendo destinados para outras áreas.


 
O problema da poluição por plásticos tem sido atribuído a falhas no sistema de gestão de resíduos sólidos. A maior parte do volume de resíduos coletados recebe disposição final em aterros sanitários (74,4% em 2018), ou ainda em lixões (24% em 2018). Dos 3.468 municípios que participaram do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos, apenas 607 (17,5%) declararam dispor seus rejeitos em aterros sanitários.
 
Assim, as soluções políticas têm se concentrado em melhorar a reciclabilidade e as taxas de reciclagem dos produtos e embalagens de plástico e, em alguns casos, em promover a recuperação energética desse resíduo. No entanto, uma avaliação realista mostrada no relatório "Um oceano livre de plástico - desafios para reduzir a poluição marinha no Brasil", realizado pela Oceana, aponta que mesmo nas suposições mais otimistas sobre o aumento das taxas de coleta seletiva e reciclagem, elas não acompanharão o volume e velocidade de produção de plástico de uso único e, portanto, não impedirão o fluxo de resíduos plásticos para o oceano.
 
A questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.
 
Para o advogado e professor especializado em ambiente e resíduos, Fabrício Soler, o ponto central dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é a sustentabilidade econômica financeira do serviço.
 
"Precisa haver uma cobrança compatível com o serviço realizado pelos municípios. O problema é que poucos municípios cobram, alguns cobram errado e poucos cobram certo. Por consequência, isso pode dar a impressão de que este é um alto custo administração, no entanto, a origem desse equívoco é os municípios não cobrarem de forma correta, seja via taxa, via tarifa, ou mesmo via IPTU", avaliou.

Menos lixo, menos custo
A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB), considera os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos como parte do saneamento básico, o que inclui as atividades de coleta e transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final dos resíduos. Esses serviços são de responsabilidade dos municípios e cabe à União o repasse de recursos para aplicação no setor.
 
As mudanças de hábitos em relação a diminuição da produção de materiais plásticos, além de preservar a vida marinha, onde o material acaba sendo descartado, também gera economia aos municípios que teriam que gastar menos na gestão desses resíduos.
 
Maior cidade do País, com 12,2 milhões de habitantes, São Paulo proibiu o fornecimento de copos, pratos, talheres, agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis feitos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros estabelecimentos comerciais. Na avaliação da cientista marinha, Lara Iwanicki, além dos benefícios para o meio ambiente, a iniciativa também tem potencial de redução de custos de limpeza urbana.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com