Informamos a todos, que as postagens inseridas neste blog, são de autoria de seus respectivos produtores, e,
cabe a cada um deles a responsabilidade pela autoria dos itens, bem como o teor de seu conteúdo.

Como veículo de divulgação de informação, temos a responsabilidade de divulgar os itens,
tal qual o que é remetido à nossa assessoria de imprensa.


WhatsApp 11 972914716

Qualquer contato conosco deverá ser efetuado através do "Formulário de Contato", disponível no final desta página (rodapé).

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

imagem: arquivo / reprodução

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). De acordo com o órgão, o artigo 24 do PL 529/2020 pode gerar incerteza quanto às reduções de benefícios tributários do ICMS, não deixando claro se haverá corte pontual ou linear sobre os benefícios existentes.

O item autoriza o Poder Executivo a renovar e reduzir benefícios fiscais do ICMS e prevê que será considerada como benefício fiscal qualquer alíquota fixada em patamar inferior a 18%.
 
Sendo assim, de acordo com a federação, um aumento na tributação de ICMS recairia justamente sobre os produtos que por sua essencialidade são gravados com alíquotas e/ou bases de cálculos menores. Produtos que, hoje, contam com alíquota efetiva de 7% poderiam passar a ter 8,4%, e os que tem 12%, para 14,4%. Com isso, estes custos seriam repassados ao consumidor final, o que reduziria o poder de consumo da população sobretudo em contexto de crise.

A FecomercioSP separou alguns itens que mostram como foram as variações acumuladas em 12 meses e qual seria a variação de preços com aumento do ICMS.

Neste estudo, itens como arroz, feijão e macarrão não sofrerão aumento, mas produtos como carnes e leite, entre outros essenciais, vão sofrer o ajustes consideráveis.

Fonte: Br 61

Notícia com apoio cultural de    http://qsaudavel.com 


Nenhum comentário:

Postar um comentário