Justiça determina fim do auxílio-moradia para deputados de São Paulo

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Justiça paulista determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais de São Paulo. A decisão, do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luis Manuel Fonseca Pires, foi publicada hoje (13) no Diário da Justiça Eletrônico.

Na decisão, o juiz considerou procedente o pedido do Ministério Público de São Paulo, que alega que não há lei que regulamente o benefício. Com a decisão, os 94 deputados estaduais paulistas deverão se abster do repasse, feito pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e do pagamento da verba, conduzido pela Mesa da Assembleia Legislativa.

Em janeiro deste ano, o juiz já havia determinado a suspensão do pagamento do auxílio-moradia aos deputados estaduais. Os deputados recorreram da decisão. Em março, o desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza rejeitou o recurso e manteve a suspensão do pagamento da verba.

Procurada pela Agência Brasil, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disse que a decisão será discutida ainda na tarde de hoje (13) pela Mesa Diretora. Só depois dessa reunião é que a Alesp deverá se pronunciar sobre o caso e se ainda pretende recorrer da decisão.

Edição: Carolina Pimentel

Britânica descobre câncer de mama após “alerta” de cachorro

Britânica afirma que cadela salvou sua vida ao 'encontrar' tumor Foto: The Grosby Group

Uma britânica descobriu um tumor após sua cadela ficar cutucando seu seio esquerdo, em Birmingham, no Reino Unido. Marian Cooper, 57 anos, fez o autoexame e descobriu um nódulo em 2011. Ela passou por tratamento e um último exame, em dezembro de 2012, já não detectava o câncer. As informações são do NY Daily News e da agência Grosby.
"Flo (como é chamada a cadela) continuava cutucando e 'cavando' em mim – não importava quantas vezes eu colocasse ela no chão, ela sempre subia de novo", diz Marian ao site. "Eu achava que ela estava simplesmente sendo irritante, mas sem ela eu provavelmente estaria morta."
Os médicos descobriram que ela tinha um tumor maligno de grau 3, que deveria crescer rápido. Contudo, no caso da britânica, o câncer foi descoberto em uma fase inicial e retirado com sucesso.
O caso de Marian pode se tornar cada vez mais comum na medicina. Pesquisadores começam a estudar a possibilidade de usar cães para detectar a doença. Em alguns casos, os animais encontram tumores de bexiga ao farejar a urina do paciente, ou câncer de pulmão e ovário pelo hálito das pessoas. Em um caso mais recente, uma cientista tenta usar cães para descobrir câncer de mama, como o de Marian.

 Informação é melhor remédio para a prevenção.

Pesquisa em RR mostra que Sucuuba previne o câncer

Sucuuba, planta nativa do lavrado roraimense
(Foto: Reprodução/TV Roraima)

Biólogo estudou durante quatro anos para comprovar eficácia da planta.
Dados mostram que o câncer mais comum em Roraima é o de pele.

A Sucuuba, planta típica do lavrado roraimense, possui propriedades que previnem o câncer. Esta afirmação foi feita pelo biólogo, doutor em genética e toxologia, Sebastião Oliveira Rebouças, que estudou durante quatro anos os benefícios desta planta e comprovou sua eficácia no combate a uma das doenças que mais mata no mundo.
O biólogo explica que durante a pesquisa pôde ser comprovada que a Sucuuba possue características similares as de um medicamento anticancerígeno. “Fiz o teste ginotóxico, que causa um dano ao DNA; citotóxico, que previne o câncer e o mutagênico, que quando você toma um medicamento pode causar danos ao DNA das gerações futuras”.
Rebouças acrescenta ainda que nos testes feitos com a Sucuuba ela não apresentou efeito contrário, ou seja, ela apresentou um efeito moderado somente nas maiores doses. “Isso mostra que nas menores doses tem o mesmo efeito e ainda além disso apresentao efeito antimutagênico, que corrige o DNA em até 78%”, afirma.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em 2011 foram registrados 274 casos de câncer em Roraima, enquanto até outubro do ano passado 234 casos da doença foram registrados. O mais comum é o câncer de pele que acomete 140 pessoas, seguido o de próstata 40 e o terceiro no ranking é o de colo de útero com 25.
Planta nativa da região de lavrado
Sucuuba árvore nativa da região Amazônica, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) em cada hectare da área de lavrado em Roraima são encontradas de três a cinco plantas. Mas o pesquisador alerta que a retirada da casca da árvore pode comprometer a planta e reduzir o número de espécies, o que pode provocar a extinção.
“Fizemos o teste tanto com a casca, quanto com o latex retirados da Sucuuba, os dois possuem a mesma propriedade. Mas quando se retira a casca a tendência é que a árvore entre em extinção, enquanto que se tirar somente o latex, de maneira adequada, permanece com a árvore e ela pode proliferar outras plantas”, diz.
Fonte: Portal G1

Lu Alckmin prestigia lançamento de cartilha sobre o câncer de mama

O Instituto Arte de Viver Bem, comandado por Valéria Baraccat, acaba de lançar a cartilha “Câncer de Mama – As leis como suas grandes aliadas”, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, que faz a distribuição para toda a rede hospitalar pública e privada. A entrega oficial da edição foi em um evento no Icesp (Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira), com a presença do governador Geraldo Alckmin e da primeira-dama, Lu Alckmin.
Com prefácio do empresário e ex-piloto de Fórmula 1 e Indy, Emerson Fittipaldi, a cartilha aborda todos os direitos que a mulher portadora de câncer de mama possui, mas desconhece. “São muitos os direitos que a mulher, mesmo depois do tratamento, possui. Como, por exemplo, as isenções de IPI, ICMS, IOF e IPA”, diz Valéria.


Fonte: Boainformacao.com.br
boainformacao.com.br/2013/04/lu-alckmin-prestigia-lancamento-de-cartilha-sobre-o-cancer-de-mama/

Crianças ganham aliado contra câncer

Drielly Gaspar
Especial para o Diário

Crianças e adolescentes atendidos pela Casa Ronald McDonald, em Santo André, tiveram ontem manhã especial. Eles receberam a visita do personagem que dá nome à instituição, o palhaço Ronald.
Durante uma hora, ele brincou com as crianças, pais e funcionários do projeto. Tudo chamava a atenção e era motivo de riso, desde a maquiagem até o sapato gigante dele, que sofreu diversos pisões. Truques de mágica e ilusão de óptica, danças e piadas fizeram parte da apresentação.
“Não tem nada mais gratificante do que ver eles assim, rindo e brincando”, comentou a gerente da casa, Ivani Amaral.
A presença de Ronald acontece pelo menos uma vez por ano nas casas e proporciona, além de diversão, melhora no tratamento das crianças. “A alegria proporcionada a elas é tão grande que gera o estado de bem-estar e, no fim das contas, isso é fundamental para o sucesso da batalha contra o câncer”, aponta a gerente.
Inaugurada em 2007, a Casa Ronald McDonald ABC atende crianças e adolescentes de todo o País que passam por tratamento contra câncer. Atualmente hospeda 11 crianças com seus familiares, mas atende, aproximadamente, 80 pequenos por mês que utilizam o espaço durante o dia.
Além de dar toda a assistência que eles precisam para se submeter a consultas e terapias, como o transporte para o hospital e a hospedagem, a casa também proporciona atividades extras, como informática e robótica.

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Genética entra no cálculo da sobrevida ao câncer

Pesquisadores dos EUA desenvolvem modelo matemático que, por meio da expressão de oito genes, prevê a taxa de sobrevivência de mulheres com tumores na mama

Conjuntos de assinaturas genéticas identificadas por pesquisadores de mais de 70 países por terem uma associação com o câncer podem ser a ferramenta mais importante para prever a sobrevivência de pacientes com a doença. Assinaturas genéticas são um padrão de expressão de um grupo específico de genes que leva à manifestação de uma característica em determinado grupo de células, também chamado de fenótipo. Os pesquisadores liderados por Dimitris Anastassiou, do Centro de Biologia Computacional e Bioinformática do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Columbia, usaram um enorme banco global de assinaturas genéticas recolhidas para outros estudos científicos e desenharam uma ferramenta matemática capaz de prever qual é a taxa de sobrevivência de pacientes com câncer de mama.

Anastassiou afirma que o algoritmo desenvolvido por ele não se restringe ao câncer de mama, mas pode ser usado para todos os tipos do mal. As descobertas foram descritas em artigo publicado hoje na revista científica Science Translational Medicine, após a equipe vencer a competição Desafio de prognóstico de câncer de mama Sage Bionetworks (veja mais abaixo). Em seus primeiros trabalhos na área, Anastassiou e sua equipe identificaram assinaturas genéticas que estão presentes de forma quase idêntica em vários tipos de câncer.
Segundo ele, existem três tipos principais de marcadores como esses. O primeiro está associado à “instabilidade cromossômica”, que eventualmente faz com que as células cancerígenas se dividam incontrolavelmente. Outra assinatura seria responsável pela transformação de células cancerígenas em células com alta mobilidade e capacidade de invadir os tecidos circundantes, causando eventualmente uma metástase. O terceiro indica um recrutamento imunológico especial usado pelo organismo para combater o câncer.
“Nós os encontramos sem o uso de qualquer associação com prognóstico ou qualquer outro tipo de ‘fenótipo’ cancerígeno. Então, quando começamos a participar do desafio, criamos a hipótese de que essas assinaturas seriam características úteis no prognóstico do câncer de mama”, detalha Anastassiou em entrevista ao Estado de Minas. Anastassiou mostra-se bastante animado com o desdobramento do modelo, que poderá desenvolver melhores produtos para diagnóstico, prognóstico e, eventualmente, agentes terapêuticos. “O que é particularmente interessante é que esses produtos podem ser aplicados em todos os tipos de câncer porque essas assinaturas não são específicas para o câncer de mama. Então, se eles provaram prognóstico para o câncer de mama, por que não em outros tipos de câncer também? E por que não para outras aplicações, como decidir se um determinado tratamento, como a quimioterapia, é apropriado ou não?”, cogita.
Inovação A professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo em Botucatu Sílvia Rogatto considera inovadora e desafiadora a estratégia de usar uma competição de cientistas para buscar melhores modelos preditivos de resposta ao tratamento do câncer. Ela reforça o fato de estarem disponíveis inúmeras informações clínicas, de segmento e tratamento de pacientes. Os pesquisadores tinham informações sobre pacientes que foram acompanhados por muito tempo – alguns com mais de 4 mil dias de análise.
“Eles usaram assinaturas genéticas já publicadas e começaram a desenhar algoritmos, que são ferramentas matemáticas, para tentar identificar os preditores e avaliaram a sobrevida global. (…) Encontraram oito genes que estariam relacionados com resposta ao tratamento. São poucos, o que torna mais fácil identificar a assinatura e pode ter uma importância prática muito boa”, avalia. A especialista ressalta ainda que a maior inovação do trabalho é a tentativa de agrupar as pacientes da melhor forma possível, sejam elas de diferentes continentes ou países, para tentar usar uma informação útil à comunidade inteira e não a um grupo específico de pessoas. “Talvez, esse seja o maior impacto. É um modelo matemático, baseado em modelo preditivo, com desenho de algoritmo, mas baseado na vida real, em achados reais”, diz Rogatto.
Palavra de especialista

Edison Mantovani
chefe da equipe de Mastologia do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC)
Revolução do tratamento
“O impacto do conhecimento do tempo de sobrevida e do prognóstico frente a um determinado tipo de tratamento é fundamental para permitir a seleção de grupos com características semelhantes e podermos obter o melhor tipo de resposta possível para essas pacientes. A utilização da assinatura genética no tratamento do câncer de mama vem sendo estabelecida na última década e, à medida que novos genes são descobertos e novas vias biológicas determinadas, poderemos estabelecer novos medicamentos e obter melhores respostas terapêuticas individualizadas. Em um futuro próximo, passaremos a determinar novas vias proteicas alteradas pela oncogênese e poderemos interferir de forma direta nessas proteínas, corrigindo essas alterações e estabelecendo novas formas de tratamentos.”
Desafio do Prognóstico: 1.700 modelos
O Desafio de prognóstico de câncer de mama Sage Bionetworks é uma competição internacional aberta a qualquer grupo de cientistas que queira desafiar os modelos computacionais atuais de predição da sobrevivência ao câncer de mama com o objetivo de avançar na pesquisa e no desenvolvimento de modelos mais precisos de prognóstico para a doença. O desafio contou com 354 participantes de mais de 35 países. Foram apresentados mais de 1.700 modelos. Um dos “prêmios” finais era a publicação de um artigo científico na Science Translational Medicine. Em artigo relacionado ao desafio na mesma edição, os editores da revista reforçam que o estudo publicado pela equipe de Dimitris Anastassiou passou por todos os processos de avaliação por pares, assim como o restante do material.
Melhor cenário para a quimio
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Taiwan e da Academia Sinica sugerem que a assinatura de oito genes também seria capaz de prever a taxa de sobrevida de pacientes depois da quimioterapia livres de reincidência. A descoberta foi descrita na revista científica BMC Medicine. Os primeiros genes identificados estavam envolvidos na invasão celular, uma propriedade de muitas células cancerosas. Assim como os pesquisadores americanos, eles usaram um painel de linhagem de células humanas já existente no Instituto Nacional do Câncer.
Ao comparar o padrão de ativação de cada um desses genes de diferentes linhagens com a forma como essas linhas celulares respondem a 99 drogas de combate ao câncer, os pesquisadores conseguiram diminuir uma lista de inúmeras possibilidades para apenas os oito genes que poderiam, potencialmente, influenciar o resultado da quimioterapia.
Ao testar essas ligações, segundo o professor Ker-Chau Li, da Academia Sinica e da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, o grupo também descobriu que alguns genes de invasão tinham padrões únicos de expressão que resultam em respostas diferenciadas das células para cada um dos agentes quimioterápicos estudados. Segundo o professor Pan-Chyr Yang, da Universidade Nacional de Taiwan, a descoberta de biomarcadores de prognóstico para pacientes de quimioterapia permanece crítica para melhorar a eficácia do tratamento do câncer. “A assinatura de oito genes obtida aqui pode ajudar na escolha do tratamento como parte da terapia individualizada do câncer e nosso método de descoberta do gene pode ser aplicável em estudar outros tipos de câncer”, declarou o autor à imprensa.
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Inscrições no Enem começam hoje

Brasília - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (13), às 10h, e vão até o dia 27 de maio. Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoE-nem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter em mãos os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade. Será cobrada uma taxa de R$ 35 que deve ser paga até o dia 29 de maio. Estudantes que concluírem o ensino médio em escolas públicas no ano de 2013 e participantes com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo estão isentos da taxa de inscrição. Aqueles que solicitarem a isenção deverão dispor dos documentos que comprovem a renda.

O participante que precisa de atendimento diferenciado ou específico deverá informar a necessidade no ato da inscrição. O atendimento diferenciado é prestado a pessoas com deficiência visual, auditiva, física e mental, dislexia, déficit de atenção, autismo ou outra necessidade especial. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e aos sabatistas que, por motivo religioso, não podem ter atividades aos sábados, no período diurno.

Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem. Eles devem pedir, na inscrição, que o resultado do exame seja usado para a certificação. Também devem indicar uma das instituições certificadoras que constam no edital do exame.

Ao finalizar a inscrição, o participante deve verificar se ela foi concluída com sucesso e guardar o número e a senha. É com essas informações que o candidato poderá acompanhar o processo de inscrição e, além disso, consultar e imprimir o cartão de confirmação. Caso esqueça ou perca a senha, o candidato poderá recuperá-la pelo endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. Alterações nos dados cadastrais, na cidade de provas e na opção de língua estrangeira são permitidas apenas até o fim do período de inscrição.

Só depois que o aluno fizer o pagamento a inscrição será confirmada. No caso de isenção, isso ocorrerá após comprovados os dados fornecidos. Depois dessa etapa, o participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de realização das provas, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.

O exame tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.

Segundo o Ministério da Educação, o Enem 2013 será mais rigoroso que a edição de 2012. Ao anunciar as mudanças no edital, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um pedido: "Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante". No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

Edição: Juliana Andrade
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Fonte:  Agência Brasil

Déficit habitacional da cidade de São Paulo é de 670 mil domicílios, avalia secretaria

Os participantes do 3º debate para revisão do Plano Diretor Estratégico discutiram questões relacionadas à habitação e ressaltaram a importância de aproximar as moradias dos locais de trabalho na cidade
Com informações do portal da Prefeitura Municipal de São Paulo
 
A terceira reunião participativa para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) aconteceu sábado (4/5) no Campus Memorial da Uninove, na Barra Funda, com cerca de 300 representantes do poder público e de diversos movimentos sociais de moradia. O encontro foi conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), Fernando de Mello Franco.
De acordo com a SMDU, o déficit habitacional do município hoje é de 670 mil domicílios. Serão necessários 40 quilômetros quadrados de terra e R$ 14 bilhões para enfrentar esse desafio. Para os próximos quatro anos, estão previstas a construção de 55 mil novas unidades, a sequência do Programa de Urbanização de Favelas, beneficiando 70 mil famílias, e ainda a regularização fundiária de lotes irregulares, beneficiando mais 200 mil famílias.
 
Para o secretário, o debate é uma boa oportunidade para identificar os resultados do plano e o que precisa ser melhorado. “A gestão Haddad tem entre seus principais compromissos diminuir as desigualdades e a garantia de empreender um processo que seja o mais sólido e eficiente possível, no sentido de oferecer e produzir as moradias necessárias para diminuir, passo a passo, o déficit habitacional da cidade”, disse.
 
Na reunião, a diretora de planejamento da Secretaria de Habitação, Márcia Tereza Relis, apresentou a avaliação de desempenho das quatro categorias de zonas especiais de interesse social estabelecidas pelo atual Plano Diretor.
 
Os integrantes de movimentos sociais que estiveram presentes foram divididos em oito grupos de debates. No final, um representante de cada equipe expôs as solicitações e os pontos positivos e negativos do plano.
 
Os principais assuntos discutidos foram: atenção especial para a infraestrutura nos locais onde serão construídas as moradias e investimentos nas periferias; a continuidade das investigações de funcionários da Prefeitura - especialmente no Aprov - para avaliar irregularidades ou favorecimentos pessoais; e apoio à proposta do prefeito de encurtar a distância da residência ao trabalho, fazendo com que o centro da cidade tenha imóveis destinados a todas as classes sociais.


Leia também: Demarcação de ZEIs não se converte em construção de moradia em:  nossasaopaulo.org.br/portal/node/40190

 
Plano Diretor Estratégico
 
Aprovado em 2002, o Plano Diretor Estratégico (PDE) é composto de alguns itens para, por exemplo, organizar o uso e ocupação do solo, regras de como construir nos terrenos, implantar prédios altos, fazer grandes construções e instalar as atividades.
 
“Há bairros que já estão congestionados, que não têm mais espaços para novos empreendimentos. Há bairros que têm espaço de sobra para novos empregos e novas moradias. Esse equilíbrio tem que ser buscado pela lei que organiza a cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Então nos temos o sentido da urgência que precisamos redesenhar São Paulo para reequilibrá-la”, disse o prefeito.
 
1ª Fase - Avaliação participativa
 Para o compartilhamento das avaliações trazidas pela sociedade e pelas secretarias municipais, estão previstas atividades informativas e de reflexão por meio de leituras coletivas sobre os principais aspectos da política urbana regulada pelo Plano Diretor.
 
Serão organizados seminários, oficinas temáticas e oficinas com seguimentos sociais que abordarão os seguintes temas:
 
1. Objetivos da revisão e a Cidade que queremos;
2. Uso e ocupação do solo;
3. Instrumentos de Política Urbana;
4. Habitação;
5. Meio Ambiente;
6. Mobilidade Urbana;
7. Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro;
8. Avaliação dos Instrumentos de controle social e participação (a ser tratado durante a Conferência da Cidade).
 
O prazo para a realização desta etapa, incluindo a realização da VI Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, será de 27 de abril a 1 de junho de 2013. Todas as sugestões serão acolhidas e analisadas pela Prefeitura, com os resultados divulgados no portal "Gestão Urbana".
 
Dias e horários dos próximos encontros da 1ª etapa
 
7/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
CCSP Rua Vergueiro
Assunto: Mobilidade Urbana
 
9/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento dos empresários
 
11/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades17h30 - término das atividades
UNINOVE –Campus Memorial. Av. Francisco Matarazzo, 364, Barra Funda.
Assunto: Investimentos Prioritários, Planos Regionais e Planos de Bairro.
 
14/5 - Terça-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de ONGs.
 
16/5 - Quinta-feira
18h às 19h - credenciamento
19h - início das atividades
21h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de universidades, sindicatos, conselhos de categorias e associações profissionais.
 
18/5 - Sábado
13h às 14h - credenciamento
14h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Local a definir
Assunto: Atividade com segmento de movimentos populares
 
31/5 e 1/6 - Sexta-feira e sábado
8h às 9h - credenciamento
9h - início das atividades
17h30 - término das atividades
Anhembi – Auditório
Assunto: Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

Prefeito veta projeto que amplia vendas em bancas de jornal

O Diário Oficial desta quinta-feira (9/5) publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital.

Pelo projeto, a lista de produtos passaria a incluir bebidas não alcoólicas, doces e salgados industrializados, artigos eletrônicos, ferramentas de pequeno porte, entre outros. O PL foi aprovado em segunda votação no início de abril com apoio de todos os partidos da Casa e do Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas de São Paulo (SINDJORSP).

Na justificativa, o Executivo alega que o Decreto 40.184/2000 já define a lista do que pode ser comercializado nestes estabelecimentos, e que o artigo 42, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município prevê o veto “quando se trata de assunto inconstitucional ou contrário ao interesse público.”

Segundo o presidente José Américo, a Procuradoria da Câmara analisou o caso e divergiu da decisão tomada pelo prefeito. “Do ponto de vista jurídico, as ponderações apresentadas não se justificam nem deixam claro em que o projeto contraria a Constituição ou o interesse público”, disse Américo. ”Por isso, tão logo o Projeto de Lei retorne à Câmara, irei articular com os demais parlamentares uma possível derrubada deste veto.”

A última vez que a Câmara se articulou para derrubar um veto do Executo foi em 2010. Foi o PL 133/2003, de autoria do vereador Goulart (na época, do PMDB), que alterava o nome de um logradouro público.
Outro
 
O projeto 296/2010, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), também foi vetado pelo Executivo. O PL cria o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte, e também foi aprovado por unanimidade no plenário.

Frange questionou o Executivo e disse que não consegue ver qualquer ilegalidade no projeto, uma vez que o conselho proposto já existe em âmbito estadual.


Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo