Implantacao do Nucleo de Estudos Avancados do Mar - UNESP Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de São Paulo/SP

 

De: <cadastro.convenio@cgu.gov.br>
Data: 10 de julho de 2013 23:07
Assunto: Consulta Convênios - Novas Liberações de Recursos - Município de São Paulo/SP
Para:


Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos  federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 08/07/2013. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de  SÃO PAULO/SP que receberam seu último repasse no período de  02/07/2013 a 08/07/2013 estão relacionados abaixo:

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Número Convênio: 734474
Objeto: Implantacao do Nucleo de Estudos Avancados do Mar - UNESP
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO
Valor Total: R$1.000.000,00
Data da Última Liberação: 04/07/2013
Valor da Última Liberação: R$1.000.000,00
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Número Convênio: 756241
Objeto: Producao de material promocional para comunicacao e divulgacao de produtos, destinos e roteiros turisticos do Estado de Sao Paulo.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: COMPANHIA PAULISTA DE EVENTOS E TURISMO - CPETUR
Valor Total: R$357.402,00
Data da Última Liberação: 02/07/2013
Valor da Última Liberação: R$178.701,00
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Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.


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Flavia Loureiro   -

  Núcleo dos Amigos do Brooklin

"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/

Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

 

 

 

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FÓRUM DO FUNDÃO M'BOI MIRIM

 

 

FÓRUM DO FUNDÃO DO M BOI MIRIM

OBS. ESTA DATA É OFICIAL!

CONVIDAMOS A TODOS(as) A PARTICIPAREM DO III FÓRUM DO FUNDÃO DO M BOI MIRIM

QUE SE REALIZARÁ NO DIA 18/07/13, QUINTA FEIRA NO ESPAÇO DO CEU VILA DO SOL A PARTIR DAS 10:00hs ATÉ ÀS 12:00.

O EVENTO ACONTECERÁ NO TEATRO DO CEU.

Divulguem por favor!

ATENCIOSAMENTE: COMISSÃO ORGANIZADORA.

 

 

 

Educação Ambiental: escolas participam de conferência sobre sustentabilidade

 

Ambiental: escolas participam de conferência sobre sustentabilidade

Unidades escolares interessadas em participar podem elaborar projetos e integrar a iniciativa

Com o tema "Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis", a IV Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente de São Paulo, organizada pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, vai acontecer até o dia 31 de agosto em escolas dos anos finais do Ensino Fundamental das redes estadual, municipal e privada.

Na primeira fase da conferência, que ocorrerá nas escolas, os alunos devem elaborar um projeto de ação de forma colaborativa que promova a sustentabilidade socioambiental a partir da gestão, do currículo e do espaço físico da unidade escolar. A iniciativa será divulgada pelos alunos por meio da construção de produtos de educomunicação como jornais, vídeos, revistas, entre outros.

- Confira o regulamento e o manual com orientações sobre a elaboração do projeto

Apesar dos alunos serem os protagonistas do processo, professores, pais, funcionários e comunidade escolar, também devem colaborar com o projeto. Após a construção colaborativa do projeto de ação da escola, é preciso eleger um delegado e suplente, fazer a inscrição no site do MEC e na Diretoria de Ensino da sua região.

Após a realização da conferência nas escolas, acontece a etapa regional, momento em que os projetos desenvolvidos nas unidades serão apresentados e transformados pelos delegados, de forma colaborativa, em projetos que representarão a região. O estado de São Paulo contará com sete Conferências Regionais.

A Conferência Estadual, que acontecerá entre os dias 23 e 25 de outubro, é o próximo passo. Nessa fase serão definidos os projetos que representarão o estado na Conferência Nacional, realizada entre os dias 25 a 29 de novembro. A adesão à conferência é voluntária.

Para esclarecer possíveis dúvidas, escreva para o e-mail: ivcnijmasp@gmail.com ou clique aqui

http://www.educacao.sp.gov.br/noticias/educacao-ambiental-em-pauta-escolas-participam-de-conferencia-sobre-sustentabilidade
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Flavia Loureiro   -

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Dia Comunitário

 

É SÁBADO QUE VEM PESSOAL TEREMOS UMA AULA DE TAEKWONDO AS 10:00 HS.

NO SALÃO SOCIAL DA IGREJA E OUTRA AULA AS 14:00 HS.

NA RUA A CET IRÁ FECHAR A RUA NA FRENTE DA IGREJA

TODOS ESTÃO CONVIDADOS SERÁ NA RUA DIOGO DE SOUZA, 180

EM CIDADE LIDER ESPERAMOS TODOS LÁ

 

 

 

 

Convite-Plenária Geral da Rede Nossa São Paulo

 

Prezad@s,

A Rede Nossa São Paulo tem a satisfação de convidá-los para uma plenária aberta ao público a ser realizada no próximo dia 18, quinta-feira. Estão sendo convidados todos aqueles interessados em debater as questões fundamentais para que tenhamos uma cidade mais justa, democrática e sustentável.

As recentes manifestações que tomaram conta do País nas últimas semanas estarão na pauta das discussões. Nesta conjuntura, vamos insistir em reforçar, consolidar e incentivar os instrumentos de transparência e exercício da democracia direta e participativa (Conselho Municipal de Transportes, Conselho Participativo nas Subprefeituras etc) - uma das marcas da atuação da Nossa São Paulo desde o início.


Serviço:
Plenária Rede Nossa São Paulo
Data: 18/7, 18h30
Local: auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Rua General Jardim, 522 (7º andar) - Vila Buarque. Próximo à estação República ou Santa Cecília do metrô

Confirme sua presença em andrea@isps.org.br .

Atenciosamente,

Andrea Magri
Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
www.nossasaopaulo.org.br

Missão: mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituições públicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável.

Acompanhe a Rede Nossa São Paulo e o Programa Cidades Sustentáveis nas mídias sociais! 

 

 

 

'Somos parte do Sus que dá certo': participe do concurso de vídeos (até 19.07)

 

 

'Somos parte do Sus que dá certo': participe do concurso de vídeos

 

Publicada em n 12/07/2013

A Política Nacional de Humanização (PNH) vai lançar, em 2013, seu novo vídeo institucional. Para tanto, vai contar com experiências de todo o Brasil, incluindo serviços de saúde das regiões brasileiras mostrando o SUS que dá certo. Para isso, o Ministério da Saúde, por meio da PNH, lançou o Concurso Cultural Somos Parte do SUS que dá certo. Para participar, basta gravar um vídeo de até cinco minutos que mostre por que o seu serviço de saúde faz parte do SUS que dá certo. As inscrições vão até o dia 19 de julho.

Esse prêmio busca modificar a relação dos brasileiros com o SUS, com divulgação de experiências exitosas a partir do dia a dia de gestores, trabalhadores e usuários diretamente envolvidos com a saúde pública.

Vale registrar direto no celular, na câmera digital ou em uma câmera de vídeo, desde que demostre como as diretrizes da PNH são exercitadas no seu local de trabalho, ou no serviço de saúde mais próximo de você. Esse concurso não é restrito aos trabalhadores da saúde. Os usuários também podem participar e inscrever suas boas experiências com a saúde pública.

Todos os vídeos serão julgados por uma comissão, e os 10 que obtiverem melhor pontuação serão registrados por uma produtora licitada pelo Ministério da Saúde, e vão compor o novo vídeo da PNH. Além disso, os vídeos selecionados também entrarão em um catálogo, que será produzido impresso com texto e imagens dessas experiências de humanização do SUS.

Para mais informações sobre a produção do vídeo, cadastro e inscrições, acesse o edital. Em caso de dúvida, envie um e-mail para humanizasus@saude.gov.br
 
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=GMtOAgZk6oM

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/33137

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Flavia Loureiro   -

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Prefeitura veta habitação popular em área nobre - DECRETO Nº 54.074, DE 5 DE JULHO DE 2013

 

Prefeitura veta habitação popular em área nobre

06.07.2013 | 22:10 JARDINS E HIGIENÓPOLIS 'PROTEGIDOS'

O prefeito Fernando Haddad (PT) publicou decreto hoje que proíbe a construção de empreendimentos de interesse social (Minha Casa Minha Vida, CDHU e Cohab) em áreas exclusivamente residenciais – casos do Pacaembu e da City Lapa, na zona oeste, e do Jardim Europa, da Granja Julieta e da maior parte do Morumbi, na zona sul.

Boa parte de Higienópolis, na região central, e dos Jardins, do Brooklin e do Campo Belo, na zona sul, e todo o Alto de Pinheiros, na zona oeste, também estão protegidos com o decreto. Também existem regiões exclusivamente residenciais em bairros de classe média, como na Mooca, na zona leste, e na Lapa, na zona oeste, que ficam congeladas para prédios de interesse social.

Fora as zonas exclusivamente residenciais, Haddad liberou as habitações de interesse social em toda a cidade, independente de ter ou não estoque disponível para novos empreendimentos. O prefeito também facilitou regras para a concessão de alvará para esse tipo de construção.

O novo decreto também ratificou a liberação de habitações populares em áreas de preservação permanente, conforme já previa decreto de julho de 2010, do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).

No decreto de Kassab, porém, as habitações construídas pelo governo e financiadas a baixo custo (até R$ 130 mil, pagos em parcelas mensais por 30 anos) para famílias de baixa renda, eram permitidas nas áreas exclusivamente residenciais, desde que aprovadas por uma comissão de análise de empreendimentos populares, vinculada à Cohab.

O novo decreto de Haddad deixa claro que nenhum imóvel de interesse social pode ser construído nas áreas exclusivamente residenciais.

Nos casos das áreas de preservação e de zonas de proteção cultural (perto de imóveis e equipamentos públicos tombados, como a Sala São Paulo, no centro, e a Cinemateca, na Vila Mariana), o prefeito diz que a construção será possível após parecer favorável de órgãos técnicos como o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades).

 

Bairro do Morumbi, na zona sul: decreto proíbe imóvel popular em áreas exclusivamente residenciais

O objetivo do decreto é também facilitar a construção de conjuntos populares verticais nas áreas próximas das Represas Billings e Guarapiranga, onde está em andamento há quatro anos um projeto para a reurbanização de 64 favelas, nas quais moram cerca de 1 milhão de pessoas. A norma não abre brecha para empreendimentos na região da Serra da Cantareira, onde uma lei estadual de 2009 congelou novas edificações em 5 milhões de metros quadrados.

Pelo decreto de Kassab, a liberação de empreendimentos em áreas de preservação só poderia ser feita desde que executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) ou pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). Agora a norma de Haddad permite que qualquer empreendedor erga prédios com imóveis de interesse social nas chamadas zonas de preservação permanente, desde que tenha parecer favorável do Cades.

Antes das alterações feitas por Kassab e Haddad, o Plano Diretor de 2002 vetava qualquer construção em área de preservação. O apartamento em prédio de HIS (Habitação de Interesse Social), construído com isenções fiscais que podem deixar o imóvel até 60% mais barato, pode ter até 67 metros quadrados, conforme o novo "desenho universal" adotado por CDHU e Cohab. Antes, a metragem máxima para o recebimento dos incentivos era de 52 metros quadrados. A nova regra não vale para as regiões de operação urbana, como Água Branca, na zona oeste.

blogs.estadao.com.br/diego-zanchetta/haddad-veta-imovel-popular-em-area-nobre/

DO Cidade de São Paulo

ANO 58 São Paulo , sábado, 6 de julho de 2013 Número 127

GABINETE DO PREFEITO

FERNANDO HADDAD

DECRETOS

DECRETO Nº 54.074, DE 5 DE JULHO DE 2013

Confere nova redação aos artigos 28, 70 e 92 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de2004, que dispõe sobre normas específicas para produção de Empreendimento de Habitação de Interesse Social – EHIS, Habitação de Interesse Social – HIS e Habitação do Mercado Popular – HMP, bem como

estabelece normas correlatas.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Os artigos 28, 70 e 92 do Decreto nº 44.667, de 26 de abril de 2004, alterado pelo Decreto nº 51.674, de 30 de julho de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 28. Os EHIS serão permitidos em todas as zonas de uso, exceto nas Zonas Exclusivamente Residenciais– ZER, aplicadas as disposições do Quadro 2 do Anexo1 deste decreto.

§ 1º. Nas Zonas Especiais de Preservação Ambiental - ZEPAM e de Produção Agrícola e de Extração Mineral - ZEPAG, os parâmetros, características e índices urbanísticos serão definidos pela CAEHIS.

§ 2º. Na ZEPAM e nas Zonas Especiais de Preservação Cultural – ZEPEC, os EHIS somente serão permitidos após a análise e parecer favorável dos órgãos técnicos competentes, no que se refere às questões ambientais

e culturais.

§ 3º. Para o EHIS, a utilização do coeficiente de aproveitamento acima do coeficiente de aproveitamento básico até o limite do coeficiente de aproveitamento máximo permitido para a zona de uso onde o empreendimento se localiza observará o seguinte:

I - será gratuita;

II - não dependerá da existência de estoque de potencial adicional de construção;

III - não será abatida do estoque." (NR)

"Art. 70. Nos loteamentos, a abertura de vias deverá garantir a articulação com via de largura mínima de 8,00m (oito metros) e prever a hierarquização do sis-

tema viário, de acordo com a seguinte classificação:

I – coletora;

II – local;

III – mista;

IV – pedestre.

§ 1º. As vias deverão atender aos parâmetros funcionais estabelecidos nesta Seção e aos parâmetros geométricos apresentados no Quadro 4 do Anexo 1

deste decreto.

§ 2º. Quando necessário, a Prefeitura, por ocasião da emissão da Certidão de Diretrizes, poderá exigir via com dimensionamento superior ao previsto neste decreto." (NR)

"Art. 92. Os empreendimentos de HMP serão permitidos em todas as zonas de uso, exceto nas ZER, ZEPAM e ZEPAG, aplicadas as disposições do Quadro 3 do Anexo 1 deste decreto.

§ 1º. Em ZEPEC, os empreendimentos de HMP somente serão permitidos após a análise e parecer favorável do órgão técnico competente no que se refere às questões culturais.

§ 2º. Aplicam-se as disposições do PDE referentes à outorga onerosa do direito de construir acima do coeficiente básico para empreendimentos de HMP localizados fora de ZEIS." (NR)

Art. 2º Para EHIS e empreendimentos de HMP, quando houver divergência de dimensões ou de área entre o título de propriedade e o levantamento planialtimétrico do imóvel, o documento retiratificado poderá ser apresentado quando do pedido de Certificado de Conclusão Final das edificações ou

do Termo de Verificação de Execução de Obras Final – TVEO do parcelamento, quando este não for licenciado integrado à edificação.

Parágrafo único Na hipótese do "caput" deste artigo, os índices, as características e os parâmetros urbanísticos, bem como a implantação do empreendimento deverão observar a menor área entre a constante do título e a apurada no levantamento planialtimétrico.

Art. 3º Os EHIS e empreendimentos de HMP ficam desobrigados do pedido prévio de diretrizes municipais para parcelamento do solo quando não envolver loteamento, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

Art. 4º O EHIS poderá ter frente para via com largura mínima de 6,00m (seis metros), independentemente da altura das edificações, quando não envolver loteamento.

Art. 5º O EHIS em todas as modalidades e o parcelamento do solo de interesse social previstos no Decreto nº 44.667, de 2004, poderão ter frente para via não oficial desde que, comprovadamente, a via esteja aberta e seja de uso público anteriormente a 2008.

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de julho de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULO RICARDO GIAQUINTO, Secretário Especial de Licenciamentos - Substituto

FERNANDO DE MELLO FRANCO, Secretário Municipal de

Desenvolvimento Urbano

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de julho de 2013

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1&e=20130706&p=1

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Flavia Loureiro   -

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Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

 

Nota: Em meio as discussões e propostas da Revisão do Plano Diretor Estratégico Regional  já se está tendo alterações. Então para que serve a revisão e o Plano?
Quem fiscalizará o CADES à respeito e como os assuntos serão encaminhados ao mesmo; aos e através dos CADES Regionais e Fóruns da Agenda 21?
Lembrando: muitas locais eram considerados há anos atrás periferia.

Diego Zanchetta

Política paulistana

Prefeitura

 

 

 

 

Conselho Gestor de Unidade de Saúde

VENHA PARTICIPAR
ELEIÇÃO DO CONSELHO

GESTOR DA SUA

UNIDADE DE SAÚDE
Inscrições: 12 a 16/08 até às 16 horas
Votação: Dia 26/08/2013 das 7:30 às 17 horas
Resultado: Dia 09/09/2013
----------------------------------------
REQUISITOS:
1) PARA INSCRIÇÃO:
Ser morador da região da Unidade de Saúde;

ser maior de 16 anos e não trabalhar
na saúde.
2) PARA VOTAÇÃO:
Trazer documento com foto, ser maior de 16 anos e morador da região.

 

Por:  Antonio Pedro Silva

 

Informe-se em sua região se

também não haverá

inscrição e votação...

 

PARTICIPEM!!!

 

AJUDEM A MUDAR A

HISTÓRIA DESTE PAÍS.

 

 

 

 

 

 

 

PDE: Moradores de Itaquera querem atrair Indústrias para a região

 

 

 

Rodolfo Blancato

 

A segregação entre moradia e trabalho é uma

 

das causas dos enormes problemas de mobilidade

 

enfrentados diariamente pelos paulistanos. Na

 

região de Itaquera, uma das áreas com menor

 

número de empregos por habitante do município,

 

essa separação causa congestionamentos diários

 

e superlotação no sistema de transporte

 

público.

 

Palco de uma das oficinas realizadas no último

 

sábado (13/7) para debater a revisão do Plano

 

Diretor Estratégico (PDE) da cidade, a

 

subprefeitura da região recebeu centenas de

 

pessoas. E muitas das propostas dos cidadãos

 

refletiram esse problema, comum a muitos

 

bairros periféricos da cidade.

 

O grupo do empresário Eduardo Borges, por

 

exemplo, elencou entre suas propostas a

 

concessão de incentivos para a criação de

 

novos postos de trabalho no bairro. "As

 

pessoas são levadas a trabalhar do outro lado

 

da cidade", comentou Borges.

 

Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), que

 

participou do evento, muitas companhias com

 

interesse de se instalar na área acabam

 

desistindo pela falta de infraestrutura. "A

 

indústria só vem se a rua for larga, porque o

 

caminhão tem que passar. Não tem morador perto

 

da indústria. Não tem fibra óptica, não tem

 

cabeamento", comentou o parlamentar.

 

Pensando na melhoria da mobilidade em uma

 

escala mais local, o grupo da agente

 

comunitária de saúde Givaneide dos Santos quer

 

obras viárias para facilitar a movimentação

 

das pessoas entre Itaquera e os bairros

 

vizinhos.

 

As datas e locais das próximas oficinas da

 

revisão do Plano Diretor estão disponíveis no

 

site Gestão Urbana SP. No endereço, também é

 

possível participar do processo, que deve

 

continuar até setembro, quando a Prefeitura

 

deve enviar o projeto de lei consolidado para

 

a Câmara Municipal.

 

"No site as pessoas podem inserir as propostas

 

em formulários específicos", explicou o

 

diretor de uso do solo da Secretaria Municipal

 

de Desenvolvimento Urbano, Daniel Montandon.

 

"Se a pessoa tiver 20 propostas pode levar

 

todas elas. E também tem um mapa colaborativo

 

das propostas, no qual a gente pode

 

identificar onde estão localizadas essas

 

propostas na cidade."

 

 

 

 

 

Fórum de Debate

Por: Antonio Pedro Silva

 

CONVITE !!
FÓRUM DE DEBATE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
DIA 27/07/2013
HORÁRIO : 13:00 HORAS
PARTICIPEM !!!
CONTATO TEL 2742-0251

Professora Izoldina

O Fórum acontecerá na Escola Professor Augusto Dallod

Por Favor, tente ter o acompanhamento de pelo menos dois (02) adolescentes,

 pois, haverá uma palestra de uma especialista no assunto.