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domingo, 13 de outubro de 2013

EDITAIS COM INSCRIÇÕESABERTAS [1 Anexo]

EDITAIS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Confira aqui links para fontes de financiamento em diversas áreas:

Edital Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco

Prazo: 06/11/2013

Área: meio ambiente

Edital CIVICUS

Prazo: 15/10/2013

Área: diversos

Edital FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos

Prazo: 07/10/2013

Área: Meio ambiente

Edital First Peoples Worldwide

Prazo: 31/10/2013

Área: população Indígena

Edital Capital Semente

Prazo: 29/09/2013

Área: diversos

Instituto C&A

Prazo: 21/10/2013

Área: Desenvolvimento Institucional

Edital da Delegação da União Europeia

Prazo: 01/11/2013

Área: diversos

Fundo de Conservação de Espécies The Mohamed bin Zayed

Prazo: 30/06/2013 e 31/10/2013

Área: meio ambiente

Projeto Fundação Interamericana (IAF)

Prazo: durante o ano todo

Área: desenvolvimento e cidadania

Programa Petrobras Cultural

Prazo: o período de inscrição (data de início e término) de cada Área de Seleção Pública está estabelecido em seus respectivos regulamentos específicos

Área: cultura

Fundo Canadá

Prazo:durante o ano todo

Área: projetos de desenvolvimento comunitário

Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania

Prazo: ainda não divulgado edital de 2013 (Última visualização em 4/1/2013)

Área: desenvolvimento e cidadania

Funarte

Prazo: Diversos

Área: Diversos

Caravana Petrobras Cultural

A Caravana Petrobras Cultural tem o objetivo de divulgar a Seleção Pública Petrobras Cultural e a política de patrocínios da Companhia na cultura. Ela acontece durante o período das inscrições da seleção pública e é destinada a produtores culturais e pessoas interessadas nas ações de patrocínio

Prazo: Diversos

Área: Cultura

Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR)

Página voltada para disponibilização de informações referentes a editais abertos

Prazo: diversos

Áreas: diversas

Página do GIFE

Página voltada para disponibilização de informações referentes a editais abertos

Prazo: diversos

Áreas: diversas

BNDES

Prazo: diversos

Área: Patrocínio para publicações e eventos

ONU-HABITAT - Youth Fund

Prazo: diversos
Área: redução da pobreza e juventude

Instituto Carlyle Brasil

Prazo: diversos

Área: diversas

Programa da Embaixada do Japão
Prazo: durante o ano todo
Área: projetos comunitários e de segurança do ser humano

Banco Interamericano de Desenvolvimento
Prazo: durante o ano todo, por diferentes editais
Área: redução da pobreza e desenvolvimento social

Atenciosamente,

Vanessa R. C dos Santos

Associação Criativa

Cel (11) 97291-4436

www.ongcriativa.org

Programa de Formação em Gestão de Projetos Urbanos - Inscrições abertas para a Etapa Presencial. Participe!

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS

Inscrições abertas para a Etapa Presencial. Participe!

O Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, lança no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades o PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, com o objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.

Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 04 (quatro) etapas de formação:

1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios: esta etapa será desenvolvida na Plataforma de EAD do Portal Capacidades com textos, videoaulas e exercícios/questionários para fixação de conteúdos. Serão oferecidos 05 cursos com certificação individual, dos quais o participante deverá cursar, no mínimo, 04 para ter acesso ao processo seletivo do curso presencial. São eles:

Curso I – O Ministério das Cidades: estruturas e políticas sob sua responsabilidade (CURSO OBRIGATÓRIO - Carga Horária: 20h)

Curso II – Projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento

(CURSO OBRIGATÓRIO - Carga Horária: 10h)

Curso III – Operações decorrentes de financiamentos

(CURSO OPTATIVO - Carga Horária: 10h)

Curso IV – Projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

(CURSO OPTATIVO - Carga Horária: 10h)

Curso V – Transferências voluntárias

(CURSO OPTATIVO - Carga Horária: 10h)

Os cursos a distância de autoinstrução serão disponibilizados simultaneamente. Para se habilitar ao processo seletivo referente à 3ª ETAPA (curso presencial), o participante deverá fazer os cursos obrigatórios e mais 02 (dois) cursos optativos.

As inscrições para os cursos desta etapa estão disponíveis na Agenda do Portal Capacidades em "Relação das Próximas Atividades"

2ª ETAPA – Processo seletivo para o curso presencial: os interessados deverão ter cursado, no mínimo, 04 dos cursos a distância acima; bem como deverão apresentar proposta de projeto a ser desenvolvido durante o Programa dentro de uma das áreas finalísticas do Ministério das Cidades: Planejamento Urbano, Habitação, Saneamento e Mobilidade Urbana.

3ª ETAPA – Curso presencial: estruturado por 04 módulos e 04 oficinas simultâneas temáticas sobre projetos:

Módulo 01 – Diagnóstico sobre o desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros e a necessidade de concepção e implementação de projetos (Carga Horária: 02h)

Módulo 02 – Elementos Básicos para a Concepção e Implementação de Projetos (Carga Horária: 06h)

Módulo 03 – Estruturação de Propostas de Projetos (Carga Horária: 04h)

Módulo 04 – Elementos a observar na leitura dos manuais de acesso aos recursos (Carga Horária: 04h)

04 Oficinas simultâneas diárias temáticas: aplicação dos módulos para a elaboração e gestão de projetos.

Oficina 01: Saneamento (Carga Horária: 18h)

Oficina 02: Habitação (Carga Horária: 18h)

Oficina 03: Mobilidade Urbana (Carga Horária: 18h)

Oficina 04: Planejamento Urbano (Carga Horária: 18h)

Inicialmente, estão previstos 05 Cursos presenciais regionais (Novas datas!):

1ª Turma: 05 a 08 de novembro (preferencialmente Técnicos e Gestores da Região Centro-oeste)

2ª Turma: 10 a 13 de dezembro (preferencialmente Técnicos e Gestores da Região Nordeste)

3ª Turma: 2014 (preferencialmente Técnicos e Gestores da Região Sudeste)

4ª Turma: 2014 (preferencialmente Técnicos e Gestores da Região (Norte)

5ª Turma: 2014 (preferencialmente Técnicos e Gestores da Região Sul)

4ª ETAPA – Trabalho Final: Será disponibilizada tutoria a distância (30 dias) na Plataforma de EAD do Portal Capacidades para dirimir eventuais dúvidas na elaboração do trabalho final, requisito fundamental para a conclusão do Programa de Formação.

http://www.capacidades.gov.br/noticia/99/PROGRAMA+DE+FORMACAO+EM+GESTAO+DE+PROJETOS+URBANOS

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Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

Prêmio Cidade Pró-Catador recebe inscrições até o dia 25.10

Prêmio Cidade Pró-Catador recebe inscrições até o dia 25

Resíduos Sólidos

por Portal Brasil — publicado 02/10/2013 12:36, última modificação 02/10/2013 15:50

Iniciativa visa reconhecer as boas práticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis

Divulgação: Prefeitura de Belém

O Prêmio visa reconhecer as boas práticas de reciclagem desenvolvidas nos municípios

O Prêmio Cidade Pró-Catador está com inscrições abertas para as iniciativas que estejam em sintonia com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa é para todos os estados e municípios e visa reconhecer boas práticas de inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis. Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de outubro no da Secretaria Geral da Presidência da República.

Serão premiadas quatro iniciativas de municípios que se destacam no desenvolvimento de políticas públicas junto aos catadores. Os vencedores, um gestor público municipal e um catador, terão todas as despesas pagas para viajarem para um país que seja referência em reciclagem. A cerimônia de premiação será em dezembro no "Natal da Presidenta". As premiadas também farão parte da publicação do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (Ciisc) sobre boas práticas de ações municipais.

Uma das propostas do Prêmio é aprofundar o conhecimento dos gestores públicos federais, estaduais e municipais sobre políticas públicas de reciclagem, coleta seletiva e inclusão social e econômica de catadores. A iniciativa também busca criar um banco de boas práticas municipalistas.

"As iniciativas ligadas à qualificação e à capacitação dos catadores são fundamentais para inseri-los no mercado de trabalho como agentes ambientais ou até empreendedores", destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. "Premiar boas iniciativas contribui para multiplicar as melhores práticas dentro do País".

Seleção

A comissão de avaliação fará uma triagem de até dez iniciativas que melhor se enquadrem nos critérios definidos previamente. Os trabalhos serão avaliados in loco, com o registro documental e fotográfico para compor banco de dados do Comitê Interministerial para a Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2013/10/inscricoes-para-premio-que-incentiva-a-reciclagem-vao-ate-dia-25

Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

Ladislau Dowbor - Série “Atlas Brasil 2013 – Desenvolvimento Humano em debate” (excelente vídeo-aula -13min)

Série "Atlas Brasil 2013 – Desenvolvimento Humano em debate": Ladislau Dowbor

O economista fala sobre a importância da participação social nas políticas públicas e da relação entre os números e a realidade social para a educação

"É preciso estar bem informado para poder lutar por uma sociedade melhor. E ter acesso a indicadores que revelam o desempenho dos municípios na área do desenvolvimento humano é fundamental." Esta é a opinião de Ladislau Dowbor, economista e professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nas áreas de economia e administração. "Quando você gera indicadores, estatísticas, que permitem às pessoas conhecer melhor a sua realidade, isso propicia que elas possam responder com participação", diz.
Dowbor é o primeiro entrevistado da série de vídeos "Atlas Brasil 2013 -- Desenvolvimento Humano em debate" gravada para o "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", um site de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a mais de 200 indicadores socioeconômicos dos estados e municípios brasileiros. Na entrevista, Ladislau aborda temas como uso de indicadores municipais, educação e participação popular. O economista também questiona a função do Produto Interno Bruto (PIB) e o seu uso pela mídia como "arma ideológica".
http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3771

http://www.youtube.com/watch?v=Yf-PodBng_c

Sobre o Atlas Brasil 2013

Acesse agora:

www.atlasbrasil.org.br

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é um site de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM - e a mais de 200 indicadores socioeconômicos que apoiam sua análise. Com dados dos Censos Demográficos de 2010, 2000 e 1991, o Atlas traz informações de 5.565 municípios brasileiros.

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Inscrições abertas para o 2º CURSO A DISTÂNCIA DE AUTOINSTRUÇÃO Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário

Participe!!

O Ministério das Cidades, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy e com o apoio da Caixa Econômica Federal lança o 2º Curso a distância de autoinstrução Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário. O curso tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

As informações sistematizadas e integradas proporcionadas pelo CTM colaboram na gestão socioambiental das cidades, na conformação do direito urbanístico e desenvolvimento sustentável dos municípios, favorecendo a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade, viabilizando uma sociedade livre, justa e solidária. Possibilitam, ainda, uma maior justiça social e fiscal, e a correta arrecadação dos tributos locais, garantindo a igualdade na tributação.

O CTM permite ainda o acompanhamento dos resultados dos programas sociais e políticas públicas, por meio da disponibilização de informações seguras e atualizadas, o que conduz a uma melhor participação social na gestão das cidades, objetivo da moderna administração pública.

Nesta 2ª versão autoinstrucional do curso, os conteúdos foram ampliados e será possível obter a certificação do Portal Capacidades, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pela coordenação do curso, como a leitura de todo o material, acesso aos videodepoimentos, videoaulas, e resposta aos questionários de avaliação. A média para aprovação final no curso é 7 (sete).

Acesse a agenda do Portal Capacidades – www.capacidades.gov.br – para obter maiores informações e participe!

http://www.capacidades.gov.br/noticia/73/Inscricoes+abertas+para+o+2%C2%BA+CURSO+A+DISTANCIA+DE+AUTOINSTRUCAO+Diretrizes+para+o+Cadastro+Territorial+Multifinalitario
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Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

Insc.até 13.10 - 3º Curso a distância moderado - Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário

3º Curso a distância moderado - Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário

Órgão / Secretaria:	Secretaria Executiva - SE
Local:	Portal Capacidades - Plataforma EaD
Cidade / Estado:	Brasília / Distrito Federal
Carga Horária:	40 horas
Data:	18/10/2013 à 09/12/2013
Hora:	10:00hs

Nº Vagas

50 vagas

Prazo de Inscrição: 07/10/2013 à 13/10/2013

» Inscreva-se

Para se inscrever, cadastre-se ou faça o seu login.

Objetivos:

O 3º Curso a distância moderado - Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.

Metodologia:

- Realização de leituras e vídeos-aula na sala virtual e de atividades de aprendizagem com a orientação de um tutor.

- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual; vídeos-aula; Fórum de Notícias e Fórum de Discussões com participação dos professores; textos em biblioteca virtual e atividades avaliativas.

- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do módulo anterior.

Tópicos:

Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário

- Disposições Gerais;

- Cartografia Cadastral;

- Gestão e Financiamento do Cadastro;

- Multifinalidade do Cadastro;

- Avaliação de Imóveis e

- Marco Jurídico.

Público-alvo:

Técnicos, Gestores municipais e agentes sociais envolvidos com a temática.

Programação:

Módulo Introdutório

De 18 a 21/10/2013

Módulo 01 - Das Disposições Gerais

Prof. Dr. Jürgen Wilhelm Philips

De 22 a 28/10/2013

Módulo 02 - Do Cadastro Territorial Multifinalitário

Prof. Dra. Andrea Flávia Tenório Carneiro

De 29/10 a 04/11/2013

Módulo 03 - Da Cartografia Cadastral

Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira

De 05 a 11/11/2013

Módulo 04 - Da Gestão e do Financiamento do Cadastro

Prof. Dr. Diego Alfonso Erba

De 12 a 18/11/2013

Módulo 05 - Da Multifinalidade do Cadastro

Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira

De 19 a 25/11/2013

Módulo 06 - Da Avaliação de Imóveis

Prof. Dr. Everton Silva

De 26/11 a 02/12/2013

Módulo 07 - Do Marco Jurídico e das Disposições Finais

Prof. Msc. Cintia Estefania Fernandes

De 03 a 09/12/2013

Semana de Recuperação

De 10 a 15/12/2013

Corpo Docente:

ANDREA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO

Engenheira Cartógrafa, Mestre em Ciências Geodésicas, Doutora em Engenharia de Produção. Professora e pesquisadora do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco, com atuação nos cursos de graduação em Engenharia Cartográfica e no Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a Lei 10.267/2001, que estabeleceu o georreferenciamento de imóveis rurais. Membro do Conselho Científico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Líder do grupo de pesquisa Posicionamento Geodésico e Cadastro Imobiliário.

CINTIA ESTEFANIA FERNANDES

Procuradora do Município de Curitiba; Julgadora Tributária; Mestre em Direito do Estado / Direito Tributário pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano, pelo Lincoln Institute of Land Policy - Cambridge-MA-EUA; Autora do livro IPTU: Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005, 448p; Professora convidada de tributação imobiliária - UFPR; Professora do curso Impuestos a la Propiedad Inmobiliaria y Valuación de In muebles, na América Latina - ensino à distancia - Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge-MA, EUA; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Professora do IBET; Professora da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR; Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

DIEGO ALFONSO ERBA

Engenheiro Agrimensor, Mestre em Engenharia Agrícola pela UFSM, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC e Doutor em Agrimensura pela Universidad Nacional de Catamarca. Pós-doutor na área de Sistemas de Informações Geográficas - SIG aplicados ao estudo de lagos pela Shiga University do Japão e pós-doutor na área de SIG aplicados a estudos urbanos pela Clark University. É autor e editor de vários livros e artigos, e consultor internacional na área de cadastro multifinalitário. Foi Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS no Programa de Pós-Graduação em Geologia e atualmente é Fellow do Programa para América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, onde administra a área de educação a distância aplicada à definição de políticas de solo urbano. É professor na Universidad Nacional de Rosario, Argentina.

EGLAÍSA MICHELINE PONTES CUNHA

Administradora, Especialista em Educação e Desenvolvimento (Universidade de Brasília), Especialista em Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável (UIM/Espanha), Mestre em Planejamento e Gestão Educacional pelo Institut International de Planification de l´Éducation, Unesco, Paris/França e Mestre em Educação na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília. É Técnica em Assuntos Educacionais e Gerente de Capacitação do Ministério das Cidades, onde coordena o Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

EVERTON DA SILVA

Engenheiro Agrimensor, Mestre em Cadastro Técnico Multifinalitário, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Consultor nas áreas de cadastro técnico, avaliação em massa de imóveis, tributação imobiliária, mapeamento e geoprocessamento.

FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Engenheiro Cartógrafo formado pela UNESP; Mestre pela UFSC, Departamento de Engenharia Civil, área de Concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário, Doutor pela UFSC, Departamento de Engenharia de Produção, realizando estágio na Karlsruhe University - Alemanha, no Instituto de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - IPF. Professor na UDESC - Universidade do Estado de Santa de Catarina para ao curso de Geografia e Professor do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC, área de concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário. Faz parte da comissão de Geoprocessamento e Cartografia do Estado de Santa Catarina. Autor de artigos técnico-científicos na área de Cartografia, Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica, palestrante em eventos nacionais e internacionais. Membro da Sociedade Brasileira de Cartografia, da RETAC - Rede de Tecnologia Aeroespacial e Cartográfica e do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy.

JÜRGEN WILHELM PHILIPS

Formado em Geodésia pela Universidade de Bonn, Alemanha, Doutor em Geodésia / Fotogrametria pela Universidade Técnica de Aachen, Alemanha (RWTH), Docente de Geodésia e Fotogrametria na RWTH, Aachen. Professor visitante na Universidade de Maracaibo, Venezuela, Tunja, Colômbia e na Universidade Federal de Pernambuco. É Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. É Presidente da Comissão de Cadastro da Sociedade Brasileira de Cartografia e membro da Comissão no Ministério de Desenvolvimento Agrário para a criação e regulamentação da Lei 10.267 (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais).

Parceiros:

Co-Realização: Lincoln Institute of Land Policy

Apoio: Caixa Econômica Federal

http://www.capacidades.gov.br/evento/193/3%C2%BA+Curso+a+distancia+moderado+-+Diretrizes+para+o+Cadastro+Territorial+Multifinalitario

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Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

Informação importante: Audiências públicas sobre orçamento da cidade para 2014 começam dia 23/10

Agende-se e compartilhe!

"Calendário definido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara prevê a realização de duas audiências gerais, cinco temáticas e oito regionais. Nos eventos, população poderá apresentar propostas e demandas.

A proposta de orçamento da cidade para 2014, encaminhada pela a Prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal no final de setembro, deverá passar por 15 audiências públicas antes de ser votada pelos vereadores. O calendário, que prevê o primeiro debate para o dia 23 deste mês, foi definido ontem (9/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo paulistano.

De acordo com o cronograma divulgado pela comissão, serão duas audiências públicas gerais, cinco temáticas e oito regionais (vide calendário abaixo).

Nesses eventos, a população poderá apresentar propostas e demandas para serem incluídas no orçamento.

A previsão do relator do projeto da lei orçamentária anual, vereador Paulo Fiorilo (PT), é que, após ouvir a população, a proposta esteja pronta para ser aprovada em segunda votação no dia 17 de dezembro.

Clique aqui e confira o projeto do orçamento para 2014 que está em tramitação na Câmara Municipal.

Veja o calendário das audiências públicas definido pela Comissão de Finanças e Orçamento:

1ª Audiência Pública Geral
Data: 23/10 - 4ªf
Horário: a ser definido
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo
Apresentação da peça com presença dos secretários Leda Paulani e Marcos Cruz

Audiências regionais

Data: 26/10 sáb

Manhã: Região Noroeste (CEU Jardim Paulistano)

Tarde: Região Sul II (CEU Vila Rubi)

Data: 9/11 sáb

Manhã: Região Sudeste (OAB Jabaquara)

Tarde: Região Sul I (Clube Banespa)

Data: 23/11 sáb

Manhã: Região Leste I (CEU São Mateus)

Tarde: Região Oeste (CET)

Data: 30/11 sáb

Manhã: Região Norte (CEU Jaçanã)

Tarde: Região Leste II (CEU Quinta do Sol)

Audiências temáticas

Data: 29/10 - 3ªf

Saúde

Data: 4/11 2ªf

Educação

Data 11/11 2ªf

Habitação

Data 12/11 3ªf

Transporte

Data 25/11 2ªf

Obras

2ª Audiência Pública Geral
Data: 9/12 2ªf
Horário: a ser definido
Local: Plenário 1º de Maio – Câmara Municipal de São Paulo"

Reportagem de Airton Goes, no site da Rede Nossa São Paulo.

Abs,

Andrea R. Laurenti Magri

Chamadas públicas têm R$ 34 milhões para agroecologia e segurança alimentar

13 de outubro de 2013

Chamadas públicas têm R$ 34 milhões para
agroecologia e segurança alimentar

Duas chamadas públicas, no âmbito do governo federal, estão com inscrições abertas até o dia 4 de novembro. Elas recebem propostas de projetos de até R$ 200 mil ou até R$ 600 mil, com um investimento total de R$ 34 milhões.

A chamada pública 81/2013 envolve o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O total de investimentos da chamada 81/2013 é de R$ 30 milhões, voltados para projetos relacionados com a agroecologia e os sistemas orgânicos de produção. Desse total, R$ 15 milhões sairão do MDA, R$ 6 milhões do MCTI, R$ 4 milhões do Mapa, R$ 3 milhões do MEC e R$ 2 milhões MPA.

A outra chamada é a de número 82/2013, do CNPq/MCTI. Esta chamada prevê R$ 4 milhões em projetos de pesquisa científica e tecnológica na área de segurança alimentar e nutricional no âmbito da União nas Nações Sul-Americanas (Unasul) e África.

Clique aqui para a Chamada Pública 81/2003.

Clique aqui para a Chamada Pública 82/2013.

Fonte: Ascom/Consea


Assessoria de Comunicação (61) 3411.3279 / 3483	www.presidencia.gov.br/consea ascom@consea.planalto.gov.br Redes Sociais

Chamada Nº 81/2013 - MCTI/MAPA/MDA/MEC/MPA/CNPq

A presente Chamada tem por objetivo selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão para a construção e socialização de conhecimentos e práticas relacionados à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção, compreendendo a implantação ou manutenção de um Núcleo de Estudo em Agroecologia ou de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, ou implantação de um Centro Vocacional Tecnológico ou, ainda, a criação de uma Rede de Núcleos de Estudo em Agroecologia.

Inscrições: 26/09/2013 a 04/11/2013
http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro

=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=4161

Chamada MCTI/Ação Transversal-LEI/CNPq Nº 82/2013 - Segurança Alimentar e

Nutricional no Âmbito da UNASUL e ÁFRICA

Apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, extensão e/ou ensino que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ SAN.

Os objetivos específicos da ação são:

a) Identificação e fomento a núcleos e grupos de ensino, pesquisa, extensão nas cinco regiões brasileiras com expertise na área de segurança alimentar e nutricional que possam apoiar a geração e difusão de conhecimento e tecnologias na área;

b) Integração da pesquisa científica em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN à Política na mesma área, de modo a estimular que a produção do conhecimento considere as necessidades sociais e da gestão, e o conhecimento produzido na academia possa promover o desenvolvimento social, a segurança alimentar e nutricional, a inclusão social;

c) Formação de rede de instituições que promovam intercâmbio de conhecimento e tecnologias e monitoramento contínuo da situação de segurança alimentar e nutricional, incluindo a produção da agricultura familiar, o abastecimento alimentar e compras institucionais até um consumo saudável.

Inscrições: 04/10/2013 a 04/11/2013

http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas;jsessionid=06806A62166BB890D51A961299F177EC?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&p_p_lifecycle=0&p_p_state

=normal&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-4&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=5&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&desc=chamadas&idDivulgacao=4301
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Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin

"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21

"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro

15 a 17.10 Ceagesp realiza atividades sobre o Dia Mundial da Alimentação - Consumo alimentar saudável é debatido no Consea

Ceagesp realiza atividades sobre
o Dia Mundial da Alimentação

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) realizará uma série atividades em comemoração ao Dia Mundial de Alimentação, de 15 a 17 de outubro, em São Paulo.

A abertura está marcada para o dia 15 de outubro, às 13h, com a presença do presidente da Ceagesp, Mário Maurici. A tarde, o debate segue com o tema O Mercado Institucional para a Agricultura Familiar .

No dia 16 de outubro, a partir das 9h, os participantes poderão fazer exames preventivos de doenças cardiovasculares. A partir das 14h, o tema em debate será A importância da gestão do Banco de Alimentos na Segurança Alimentar e Nutricional .

Para encerrar as comemorações, será realizado o Dia da Ação Solidária na Ceagesp no dia 17 de outubro, das 9h às 15h.

O Dia Mundial da Alimentação ocorre anualmente em 16 de outubro.

Clique aqui para a programação.

Fonte: Ascom/Ceagesp


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0/10/2013 :: Consumo alimentar saudável é debatido no Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou, no dia 02 de outubro, em Brasília, a 12ª Reunião Plenária, com a participação de conselheiros, presidentes de conselhos estaduais, observadores e convidados. O tema central do debate foi o "Consumo Alimentar Adequado, Saudável e Sustentável: proposições e desafios".

Para dar início às discussões, foi apresentado o vídeo "Criança, a alma do negócio", que mostra como as crianças são alvos fáceis da publicidade no Brasil.

A diretora do Instituto de Nutrição da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Inês Rugani, apresentou o Panorama do Sistema Alimentar e Desafio para o Consumo Saudável. "Nós temos estudos mostrando que, quando o mesmo alimento é oferecido em embalagens diferentes, a criança prefere o produto de marca", disse Inês Rugani.

A professora destacou a importância de entender consumo como prática social e como ação política individual. Inês Rugani também reforçou que é preciso atuar em todas as frentes para uma efetiva educação alimentar e nutricional. "A gente não muda o consumo abordando o indivíduo apenas, a gente precisa trabalhar todos os ambientes: físico, econômico, político e sociocultural", explicou.

A representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoletto, apresentou os resultados da pesquisa sobre rotulagem de alimentos realizada este ano em quatro capitais brasileiras e as mais recentes evidências relacionadas ao tema no Brasil.

De acordo com a pesquisa, em geral, as empresas apresentam com maior clareza as informações que lhes são favoráveis (como por exemplo vitaminas e fibras, diet e light), com linguagem atraente aos consumidores, inclusive crianças (como a promoção de saúde, felicidade e bem-estar, presença de personagens infantis). "Faz-se necessário aperfeiçoar as ações de caráter regulatório da publicidade de alimentos e de aprimoramento e fiscalização da rotulagem nutricional de forma a tornar a informação mais clara ao consumidor e evitar informações distorcidas e enganosas", disse a pesquisadora.

Fonte:

Autor:
http://www.mobilizadores.org.br/coep/publico/consultarConteudoGrupo.aspx?TP=N&CODIGO=C2013105185659828&GRUPO_ID=36

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Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
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