Órgão / Secretaria: | Secretaria Executiva - SE |
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Local: | Portal Capacidades - Plataforma EaD |
Cidade / Estado: | Brasília / Distrito Federal |
Carga Horária: | 40 horas |
Data: | 18/10/2013 à 09/12/2013 |
Hora: | 10:00hs |
- Nº Vagas
- 50 vagas
- Prazo de Inscrição
- 07/10/2013 à 13/10/2013
- Para se inscrever, cadastre-se ou faça o seu login.
Objetivos:
O 3º Curso a distância moderado - Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário tem o objetivo principal de apresentar aos técnicos, gestores municipais e agentes sociais dos municípios brasileiros as Diretrizes Nacionais que visam à criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), aprovadas no âmbito da Portaria Ministerial 511, de 07 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 08 de dezembro de 2009.
Metodologia:
- Realização de leituras e vídeos-aula na sala virtual e de atividades de aprendizagem com a orientação de um tutor.
- Recursos didático-metodológicos: sala de aula virtual; vídeos-aula; Fórum de Notícias e Fórum de Discussões com participação dos professores; textos em biblioteca virtual e atividades avaliativas.
- O curso possui estrutura de navegação sequencial entre os módulos. A conclusão de cada uma das etapas exige a aprendizagem do conteúdo do módulo anterior.
Tópicos:
Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário
- Disposições Gerais;
- Cartografia Cadastral;
- Gestão e Financiamento do Cadastro;
- Multifinalidade do Cadastro;
- Avaliação de Imóveis e
- Marco Jurídico.
Público-alvo:
Técnicos, Gestores municipais e agentes sociais envolvidos com a temática.
Programação:
Módulo Introdutório
De 18 a 21/10/2013
Módulo 01 - Das Disposições Gerais
Prof. Dr. Jürgen Wilhelm Philips
De 22 a 28/10/2013
Módulo 02 - Do Cadastro Territorial Multifinalitário
Prof. Dra. Andrea Flávia Tenório Carneiro
De 29/10 a 04/11/2013
Módulo 03 - Da Cartografia Cadastral
Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira
De 05 a 11/11/2013
Módulo 04 - Da Gestão e do Financiamento do Cadastro
Prof. Dr. Diego Alfonso Erba
De 12 a 18/11/2013
Módulo 05 - Da Multifinalidade do Cadastro
Prof. Dr. Francisco Henrique de Oliveira
De 19 a 25/11/2013
Módulo 06 - Da Avaliação de Imóveis
Prof. Dr. Everton Silva
De 26/11 a 02/12/2013
Módulo 07 - Do Marco Jurídico e das Disposições Finais
Prof. Msc. Cintia Estefania Fernandes
De 03 a 09/12/2013
Semana de Recuperação
De 10 a 15/12/2013
Corpo Docente:
ANDREA FLÁVIA TENÓRIO CARNEIRO
Engenheira Cartógrafa, Mestre em Ciências Geodésicas, Doutora em Engenharia de Produção. Professora e pesquisadora do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco, com atuação nos cursos de graduação em Engenharia Cartográfica e no Programa de Pós-graduação em Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação. Membro do Grupo de Trabalho que elaborou a Lei 10.267/2001, que estabeleceu o georreferenciamento de imóveis rurais. Membro do Conselho Científico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Líder do grupo de pesquisa Posicionamento Geodésico e Cadastro Imobiliário.
CINTIA ESTEFANIA FERNANDES
Procuradora do Município de Curitiba; Julgadora Tributária; Mestre em Direito do Estado / Direito Tributário pela UFPR; Especialista em Políticas do Solo Urbano, pelo Lincoln Institute of Land Policy - Cambridge-MA-EUA; Autora do livro IPTU: Texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005, 448p; Professora convidada de tributação imobiliária - UFPR; Professora do curso Impuestos a la Propiedad Inmobiliaria y Valuación de In muebles, na América Latina - ensino à distancia - Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge-MA, EUA; Professora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades; Professora do IBET; Professora da Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Professora da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/PR; Palestrante em eventos nacionais e internacionais.
DIEGO ALFONSO ERBA
Engenheiro Agrimensor, Mestre em Engenharia Agrícola pela UFSM, Mestre em Engenharia Civil pela UFSC e Doutor em Agrimensura pela Universidad Nacional de Catamarca. Pós-doutor na área de Sistemas de Informações Geográficas - SIG aplicados ao estudo de lagos pela Shiga University do Japão e pós-doutor na área de SIG aplicados a estudos urbanos pela Clark University. É autor e editor de vários livros e artigos, e consultor internacional na área de cadastro multifinalitário. Foi Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS no Programa de Pós-Graduação em Geologia e atualmente é Fellow do Programa para América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, onde administra a área de educação a distância aplicada à definição de políticas de solo urbano. É professor na Universidad Nacional de Rosario, Argentina.
EGLAÍSA MICHELINE PONTES CUNHA
Administradora, Especialista em Educação e Desenvolvimento (Universidade de Brasília), Especialista em Urbanismo e Desenvolvimento Sustentável (UIM/Espanha), Mestre em Planejamento e Gestão Educacional pelo Institut International de Planification de l´Éducation, Unesco, Paris/França e Mestre em Educação na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília. É Técnica em Assuntos Educacionais e Gerente de Capacitação do Ministério das Cidades, onde coordena o Programa Nacional de Capacitação das Cidades.
EVERTON DA SILVA
Engenheiro Agrimensor, Mestre em Cadastro Técnico Multifinalitário, Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Consultor nas áreas de cadastro técnico, avaliação em massa de imóveis, tributação imobiliária, mapeamento e geoprocessamento.
FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Engenheiro Cartógrafo formado pela UNESP; Mestre pela UFSC, Departamento de Engenharia Civil, área de Concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário, Doutor pela UFSC, Departamento de Engenharia de Produção, realizando estágio na Karlsruhe University - Alemanha, no Instituto de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - IPF. Professor na UDESC - Universidade do Estado de Santa de Catarina para ao curso de Geografia e Professor do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFSC, área de concentração em Cadastro Técnico Multifinalitário. Faz parte da comissão de Geoprocessamento e Cartografia do Estado de Santa Catarina. Autor de artigos técnico-científicos na área de Cartografia, Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação Geográfica, palestrante em eventos nacionais e internacionais. Membro da Sociedade Brasileira de Cartografia, da RETAC - Rede de Tecnologia Aeroespacial e Cartográfica e do Teaching Faculty do Lincoln Institute of Land Policy.
JÜRGEN WILHELM PHILIPS
Formado em Geodésia pela Universidade de Bonn, Alemanha, Doutor em Geodésia / Fotogrametria pela Universidade Técnica de Aachen, Alemanha (RWTH), Docente de Geodésia e Fotogrametria na RWTH, Aachen. Professor visitante na Universidade de Maracaibo, Venezuela, Tunja, Colômbia e na Universidade Federal de Pernambuco. É Professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. É Presidente da Comissão de Cadastro da Sociedade Brasileira de Cartografia e membro da Comissão no Ministério de Desenvolvimento Agrário para a criação e regulamentação da Lei 10.267 (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais).
Parceiros:
Co-Realização: Lincoln Institute of Land Policy
Apoio: Caixa Econômica Federal
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"INFORMAÇÃO" Direito e Dever de tod@s Art.5ºXIV,CRFB/Cap.40 Agenda 21
"Informação causa mudanças" Flavia Loureiro
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