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Cidadãos podem enviar sugestões para o Plano Clima via consulta pública até 25.10

 
 

Cidadãos podem enviar sugestões para o Plano Clima via consulta pública

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Meta é colaborar com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa
Foto: machinecodeblue

Por Agência Brasil

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou nesta quarta-feira, 2 de outubro, no Diário Oficial da União, Portaria nº 398 de 2013, da ministra Izabella Teixeira, que estabelece a abertura do processo de Consulta Pública da versão preliminar da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima).

As sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atualização do Plano Clima podem ser encaminhadas ao Ministério até o dia 25 de outubro. Os comentários devem ser enviados por meio do Formulário para Envio de Contribuições sobre Consulta Pública da Versão Preliminar da Atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, disponível no site do Ministério do Meio Ambiente. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país.

Segundo o secretário de mudanças climáticas e qualidade ambiental do ministério, Carlos Klink esse processo reforça o papel da sociedade brasileira na construção de um plano que contemple a diversidade de interesses, além de contribuir para a construção das posições defendidas pelo país nas negociações internacionais sobre o clima.

Em vigor desde 2009, o Plano Clima tem por objetivo aprimorar as ações de mitigação das alterações climáticas no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa.

http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/outubro/cidadaos-podem-enviar-sugestoes-para-o-plano-clima

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Quinta, 26 Setembro 2013 18:29 Última modificação em Segunda, 30 Setembro 2013 16:14|

MMA abre consulta pública nacional visando atualização do Plano Clima


Carlos Vera/CEPAL Klink: diálogo é fundamental Klink: diálogo é fundamental
Cidadãos poderão apresentar sugestões até 25 de outubro na internet ou em reuniões presenciais

DA REDAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente, na condição de coordenador do Grupo Executivo (GEx) do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), lançou, nesta quinta-feira (26/09), consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Apresentado em 2008 pelo governo federal, o plano visa incentivar o desenvolvimento e o aprimoramento das ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação das condições internas para lidar com os impactos da mudança global do clima (adaptação).

AVANÇOS

Nesse período de cinco anos, foi aprovado, em 2009, pelo Congresso Nacional, a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o ineditismo da adoção de vários compromissos nacionais voluntários de redução de emissões. Além disso, foi criado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e lançados diversos planos setoriais. Outro pontos que merecem destaque são a redução substancial do desmatamento no país, a mudança do perfil das emissões nacionais de gases de efeito estufa e a transformação substantiva da forma como diversos setores governamentais e não-governamentais se engajaram no esforço para enfrentar a mudança do clima.

Em paralelo, o MMA lançou o processo de preparação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima e o país vem crescentemente aumentando seu protagonismo no contexto das negociações do regime internacional sobre o tema. O processo de consulta pública se estende até o dia 25 de outubro. No período, qualquer cidadão brasileiro poderá oferecer suas contribuições, por meio do formulário disponível na internet. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país.

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, enfatiza que o processo que se inicia reforça o papel da sociedade brasileira na construção de um Plano que contemple a diversidade de interesses, bem como contribui para a construção das posições defendidas pelo país na negociação do regime internacional sobre mudança do clima. "Destaco, ainda, o papel do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que tem sido um fundamental instrumento para o diálogo da sociedade brasileira com o Governo no tema mudança do clima", acrescenta.

Clique aqui para ler o texto proposto da Atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, e para acessar o formulário onde postar sugestões.

http://www.mma.gov.br/informma/item/9661-mma-abre-consulta-p%C3%BAblica-nacional-visando-atualiza%C3%A7%C3%A3o-do-plano-clima


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 Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos do Brooklin
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