CONTEXTOS HIDROLÓGICOS CRÍTICOS E INCREMENTO DA EXPLORAÇÃO DE AQUÍFEROS
DATA 27 de novembro de 2014
LOCAL: Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP
Avenida Dr. Arnaldo 715- Cerqueira César - São Paulo - SP
PARTICIPANTES
Profissionais das diferentes esferas do Sistema Único de Saúde e dos órgãos de Meio Ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas de outras instituições públicas e privadas que tenham interface com o tema.
APRESENTAÇÃO
Na primeira década de 2000, o conjunto das áreas contaminadas, resultado de históricos processos produtivos destituídos de cuidados ambientais, passou a figurar de forma mais consistente na agenda do Sistema Único de Saúde – SUS paulista. Este despertar coincide com a divulgação, em 2002, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, do cadastro de áreas contaminadas. Atualmente estão contabilizadas 4771 áreas contaminadas no estado.
Casos como o da Shell Paulínia e Vila Carioca, Ajax em Bauru e Condomínio Barão de Mauá, entre tantos outros, evidenciaram a necessidade do SUS se estruturar para enfrentar tais desafios, cujo grau de complexidade e incertezas supera as práticas já consolidadas do setor saúde no que diz respeito às questões ambientais.
Os seminários Áreas Contaminadas e Saúde que a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro de Vigilância Sanitária, órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças, realiza desde 2002 em parceria com a USP são parte da estratégia do poder público e da universidade voltada a promover o debate e a busca de soluções criativas e integradas para a questão.
A parceria desde aquele ano com instituições de notória competência na área de saúde pública ou ambiental, como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP), Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da USP (Procam/USP), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, permitiram que os seminários abordassem com sucesso um variado conjunto de temas.
Há doze anos, portanto, os seminários vêm apreciando o tema áreas contaminadas sob diferentes pontos de vista: (I) as políticas, estratégias e metodologias para enfrentamento dos riscos à saúde decorrentes da exposição a substâncias perigosas; (II) as experiências municipais; (III) o papel da universidade; (IV) as relações da contaminação do solo com os recursos hídricos; (V) as questões relativas à produção, trabalho e saúde; (VI) as interações entre desenvolvimento urbano, passivos ambientais e saúde; (VII) a avaliação de saúde no contexto do gerenciamento de passivos e no licenciamento ambiental; (VIII) as interações saúde e ambiente no contexto da nova legislação paulista de proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas; (IX) os novos contextos de produção e consumo de substâncias perigosas à saúde e geradoras de passivos ambientais; (X) os históricos processos de produção e de regulação sanitária de riscos; (XI) os riscos sanitários decorrentes de atividades de estocagem e comércio de derivados de petróleo e outros combustíveis e (XII) as questões relativas à contaminação e comunicação de risco.
A relevância e complexidade do tema, assim como o crescente interesse despertado em toda a sociedade, conduzem à realização neste ano da 13ª versão do evento. Em 2014, o Centro de Vigilância Sanitária, em conjunto com as faculdades de Saúde Pública e de Medicina da USP, organizam o 13º Seminário Áreas Contaminadas e Saúde, que terá como assunto principal os "Contextos hidrológicos críticos e incremento da exploração de aquíferos".
Neste ano extremamente crítico quanto ao regime de chuvas, muito abaixo das médias históricas, o estado de São Paulo se defronta com a redução dos fluxos ou níveis de seus corpos hídricos, situação que altera as relações entre disponibilidade e demanda por água em várias regiões do território paulista e lança ameaças à plena e regular oferta de produto para as populações urbanas.
Mais vulneráveis aos humores do ciclo hidrológico, os mananciais superficiais – rios, córregos, represas etc. – sofrem com maior intensidade os efeitos da estiagem e limitam a adução de água para o abastecimento público de muitas cidades e mesmo das regiões metropolitanas paulistas.
Com 96,2% dos 42,7 milhões de habitantes vivendo atualmente nas cidades, o estado de São Paulo oferece serviço de abastecimento público de água a cerca de 98% de sua população urbana, condição que impõe a dependência dos consumidores ao pleno funcionamento de sistemas coletivos bem estruturados para oferta contínua e segura de água. Contingências ou prenúncios de instabilidade desses modelos coletivos de plena oferta de água implicam movimentos sociais e corporativos na procura por soluções alternativas de abastecimento, geralmente vinculadas à exploração dos aquíferos.
Deste modo, vislumbram-se tendências variadas pela busca no meio urbano de soluções alternativas, coletivas ou individuais, ao abastecimento público. A situação que ora se configura merece ser ponderada a partir da premência de garantir acesso da população à água e, concomitantemente, de proteger o consumidor dos riscos associados ao uso de água fora dos padrões de potabilidade.
Na oportunidade desse décimo terceiro evento, a intenção é, portanto, promover o debate de como garantir que o incremento do uso dos aquíferos como soluções alternativas de abastecimento não implique riscos à saúde dos consumidores, tendo em vista haver quase cinco mil áreas cadastradas como contaminadas no Estado e milhares de atividades econômicas no meio urbano com potencial de contaminar o solo e as águas subterrâneas.
Pois assim, estão todos convidados – técnicos e gestores dos órgãos de saúde e de meio ambiente, estudantes e pesquisadores das universidades, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados no tema – ao debate deste assunto que tanto interessa ao conjunto da sociedade paulista. Sejam todos bem vindos!
9h00 às 9h30
ABERTURA
9h30 às 12h00
MESA 1
SITUAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DOS RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS EM SÃO PAULO
ROSÂNGELA PACINI MODESTO - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
LEILA GOMES - Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM - Centro de Vigilância Sanitária (CVS)
LUCIANA MARTINS M. F. FERREIRA - Instituto Geológico (IG)
12h00 às 13h30
ALMOÇO
13h30 às 16h00
MESA 2
QUALIDADE, DISPONIBILIDADE E DEMANDAS DOS RECURSOS HÍDRICOS NO TERRITÓRIO PAULISTA
REGINALDO BERTOLO - Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo (CEPAS USP)
EVERTON DE OLIVEIRA - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
ANA PAULA QUEIROZ - Associação Brasileira de Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (AESAS)
ALAINE CUNHA - Empresa SERVMAR Ambiental e Engenharia
Obs.: O evento será transmitido ao vivo, online, pelo site do IPTV-USP (
iptv.usp.br) .
Local. Auditório João Yunes – Faculdade de Saúde Pública da USP
Av. Dr. Arnaldo, 715 – Prédio da Biblioteca.
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