Portaria redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) - Publicado nova Instrução Normativa da Ouvidoria-Geral da União

PORTARIA Nº 2.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014

Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)

 e Art. 18. Fica revogada a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de

março de 2006, publicada no DiárioOficial da União nº 63, Seção 1,

do dia seguinte, p. 138.

http://www.brasilsus.com.br/index.php/legislacoes/gabinete-do-ministro/1049-2446



http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_496042933.pdf

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Instrução Normativa Ouvidoria Geral da União

A Instrução Normativa da Ouvidoria-Geral da União  OGU nº 1, de 5 de novembro de 2014, resolve que as ouvidorias públicas do Poder Executivo federal deverão observar as normas estabelecidas nesta Instrução, considerando "ouvidoria pública federal" a instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gestão pública (DOU de 6/11/14, PR, pág. 8). Essa Instrução Normativa entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.


http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2014&jornal=1&pagina=8&totalArquivos=136

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2014&jornal=1&pagina=9&totalArquivos=136

Flavia Loureiro - Núcleo dos Amigos

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