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Marca iPhone é apreendida e pode ir a leilão no Brasil,Dívida da Gradiente com o Banco do Brasil pode resultar no repasse do direito de uso



blogs.ne10.uol.com.br
Stephanie Kohn

A novela envolvendo a marca ‘iPhone’ no Brasil ganha mais um capítulo. Nesta quarta-feira, 24, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP que determina o bloqueio do repasse do nome registrado pela Gradiente.

A medida cautelar resulta de processo do Banco do Brasil contra a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, e o presidente da companhia, Eugenio Emilio Staub. Segundo o documento, a fabricante de smartphones deve ao banco R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca. Por esse motivo o nome "iphone" está apreendido até que a Justiça determine seu destino, mas ainda pertence à empresa brasileira.

"O arresto é uma medida que consiste na apreensão judicial de bens do devedor, usualmente para evitar o esvaziamento de seu patrimônio e garantir o pagamento do débito. Havendo quitação da dívida, nada acontecerá à Gradiente, pois o arresto não suspende a propriedade da marca", explica o advogado especialista Kenneth Wallace.

Outros advogados ouvidos pelo Olhar Digital dizem ainda que, caso Gradiente e Banco do Brasil não cheguem a um acordo, a marca poderá ir a leilão. O dinheiro arrecadado não só quitaria a dívida como repassaria os direitos da marca ao novo comprador.

O processo jurídico ainda está em andamento. A Gradiente foi procurada pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o assunto.

Entenda o caso

A marca "iPhone" é motivo de polêmica no Brasil desde dezembro do ano passado, quando a Gradiente confirmou deter o direito de uso comercial. O lançamento de um smartphone com o mesmo nome do produto da Apple, em janeiro, fez a empresa americana tentar um acordo para seguir usando a marca no país. As negociações ainda estão em andamento.




Despacho publicado no INPI


 

Processo entre o Banco do Brasil e Gradiente




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