Em manifesto a ser lido no evento, o TPE conclama: "Chega de aceitar que uma criança fique analfabeta. E que um jovem fique sem o aprendizado que prepara para a vida. Chega de aceitar a Educação fora do lugar estratégico para o País e para cada um de nós".
Na próxima quarta-feira, 21 de setembro, às 15h30, o movimento Todos Pela Educação, com apoio da Frente Parlamentar Mista de Educação, realiza um ato pela Educação Básica pública brasileira na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento contará com a participação de estudantes, professores, parlamentares, gestores públicos e pessoas e organizações que lutam pela Educação em todo o território nacional. O objetivo é chamar a atenção da sociedade brasileira para a urgência de colocarmos a Educação Básica pública de qualidade como eixo do projeto de desenvolvimento do País – condição para que possamos garantir que o Brasil se desenvolva de maneira sustentável, justa e equitativa, seja em tempos de crise ou de crescimento.
Na ocasião, também será lido um manifesto escrito a muitas mãos, elaborado com base em um conjunto de frases sobre a importância da Educação para o presente e o futuro do Brasil, enviadas por pessoas e organizações de todo o País a pedido do TPE.
Principais avanços
Desde 2006, ano da fundação do movimento, o TPE acompanhou inúmeras mudanças e melhoras na Educação. Pesquisas de opinião mostram que ela subiu na lista de prioridades dos brasileiros nos últimos anos. São inegáveis também os avanços na Educação pública brasileira nas últimas décadas, como:
ampliação da obrigatoriedade da matrícula para a faixa etária dos 4 aos 17 anos, instituída pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, assumindo a importância da Educação Infantil e do Ensino Médio para a formação das crianças e dos jovens;
conquista do fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que retirava dinheiro da Educação;
estabelecimento do Piso Nacional do Magistério, que elevou o salário inicial dos professores;
pacto nacional pela alfabetização das crianças até os 8 anos de idade, entendendo que só é possível garantir o aprendizado ao longo da vida se elas estiverem alfabetizadas na idade certa;
elaboração e aprovação de um Plano Nacional de Educação construído democraticamente, que contempla de forma objetiva os principais desafios da área;
discussão sobre a necessária reforma do Ensino Médio, para que essa etapa finalmente reflita os anseios e os projetos de vida dos jovens;
novo patamar de controle social, com maior disponibilização e transparência de dados educacionais, o que permite a fiscalização e a cobrança da sociedade pela melhora da qualidade da Educação.
Ainda grandes desafios
Entretanto, o descaso histórico que prevaleceu durante séculos deixou desafios enormes ao sistema educacional que precisam ser enfrentados, tais como:
ainda temos 2,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola;
menos da metade de nossas crianças têm as competências adequadas em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental;
não conseguimos garantir o aprendizado adequado de todas as crianças e de todos os jovens no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Por exemplo, ao final da Educação Básica, somente 9% dos jovens têm o conhecimento esperado em matemática;
não somos capazes de manter os jovens na escola, aprendendo o adequado à série em que estão matriculados. Quase metade deles são reprovados ou abandonam a escola;
não garantimos recursos financeiros suficientes para superar tantos desafios, e estamos sob o risco de perder o mínimo que nos garante a Constituição.
Esses desafios punem mais duramente a população mais pobre, afetando a capacidade do Brasil de se desenvolver com equidade, justiça e sustentabilidade.
Ato pela Educação
Por isso, o movimento Todos Pela Educação convoca toda a sociedade para dizer: basta de descaso. Basta de aceitar que a Educação de qualidade seja adiada e que nossas crianças e nossos jovens continuem esperando por oportunidades para melhorar de vida, geração após geração, sempre com risco de os pequenos avanços serem perdidos por não se sustentarem em toda a escolaridade.
A boa Educação pública dá aos alunos insumos para a vida cidadã. Há centenas de exemplos pelo País – mas ainda insuficientes para abarcar os 50 milhões de alunos do nosso amplo e complexo sistema de Educação Básica. Quando o ensino tem qualidade, crianças e jovens terão condições de superar os desafios impostos a eles por conta da origem socioeconômica. Esse foi o caso da jovem Tábata Amaral de Pontes, uma das fundadoras do movimento Mapa Educação. Tábata terá um espaço especial no ato desta quarta-feira. Estudante de escola pública até o final do Ensino Fundamental, ela conquistou cerca de trinta medalhas em olimpíadas de física, química, matemática, astronomia, robótica e linguística. Com o apoio da família, que sempre participou de sua Educação em parceria com a escola, Tábata ganhou bolsas de estudo e alcançou o inimaginável para uma menina da periferia de São Paulo: graduou-se com honras máximas na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das melhores do mundo.
Assim com Tábata, todos os brasileiros deveriam ter a oportunidade de traçar o próprio destino e de romper ciclos de exclusão e pobreza que duram gerações, sem dependerem da sorte de conseguir uma bolsa em uma boa escola privada ou de ser matriculados em uma das ainda poucas escolas públicas de excelência. Essa oportunidade deve ser dada não pelo acaso, mas por uma Educação que prepare, de fato, para a vida no século 21.
Tal preparo não está apenas nas aulas de língua portuguesa e matemática, mas em uma Educação integral, que desenvolva corpo, mente e valores. Ana Moser, fundadora e presidente do Instituto Esporte Educação, foi uma das grandes esportistas do país, e hoje nos lembra da contribuição do esporte para uma Educação integral que forme crianças e jovens inspirados nos valores e habilidades importantes para a vida, tão presentes nas atividades esportivas. Ana
terá também um lugar especial no ato do TPE no Congresso – assim como Rodrigo Mendes, fundador e superintendente do Instituto Rodrigo Mendes, que desenvolve programas de pesquisa, formação docente continuada e controle social na área da Educação inclusiva, e trabalha por uma Educação capaz de acolher a diversidade humana em sua plenitude.
Para formar cidadãos que farão do Brasil um país melhor, precisamos garantir que as crianças tenham acesso à escola, se desenvolvam e concluam a Educação Básica. Com essa compreensão, o Instituto Gerando Falcões apoia projetos para que os jovens não abandonem a escola. Um desses projetos resultou nos MCs pela Educação, um grupo de jovens músicos da periferia de São Paulo que procura mostrar que estudar é o melhor caminho. Eles conduzirão a leitura do manifesto.
Recente estudo do Ipea mostra que o simples fato de crianças e jovens estarem na escola faz reduzir a taxa de homicídios do local onde vivem. Educação de qualidade é capaz de proporcionar uma vida digna, com menos violência, mais saúde, mais segurança, mais economia saudável e próspera e, obviamente, mais cidadania.
Tendo a escola papel central e fundamental para a vida de cada um, é hora de assumir que o professor é o principal profissional do País. Precisamos valorizar os professores que se esforçam para garantir que os alunos aprendam e superem o contexto de vulnerabilidade. Precisamos oferecer formação e condições de trabalho para que todos os docentes consigam atingir a excelência. A carreira do magistério tem de ser mais atraente, para que os melhores alunos queiram ser professores. No ato do TPE, a professora Lenita da Costa Fogaça, da rede pública do Distrito Federal, representará os docentes e abordará em seu discurso a perspectiva dos desafios do magistério.
Por fim, um grupo de alunos do 6º ano do Centro de Ensino Fundamental 27, de Ceilândia (com apoio do Plenarinho), representando os colegas de todo o País, ajudará a fazer a leitura do manifesto.
Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, a cada crise política e econômica que o País enfrenta – e que atinge a população de maneira sistemática, punindo sempre os mais pobres –, fica claro que a Educação não pode ser uma política lateral. "É preciso que o Brasil tenha condições de combater os momentos críticos, de superar as dificuldades, de se reinventar para continuar a construção de um País bom para todos e consciente da sua responsabilidade no cenário mundial. É somente por meio da Educação que vamos alcançar isso. Afinal, como já foi muito bem dito por Paulo Freire, a Educação tem o poder de mudar as pessoas, e elas, de mudar o mundo", afirma.
Com esse ato, o TPE marca 10 anos de atuação desde a sua fundação, em setembro de 2006. O movimento tem como missão contribuir para que, até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país consiga oferecer às crianças e aos jovens o principal recurso para que elas conquistem, de fato, sua independência: Educação Básica pública de qualidade para todos.
Ato pela Educação
Data: 21/09/2016
Horário: 15h30 às 17h00
Local: Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, Brasília
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