Celebração por ocasião do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação no Brasil é realizado pelo UNESCO no Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), com apoio do Museu da Amanhã. Evento será promovido no próprio Museu do Amanhã, na Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (28), das 9h30 às 11h30.
"A informação científica é a principal produção de um pesquisador e, ao mesmo tempo, o recurso mais importante da inovação tecnológica. O Acesso Aberto é a permissão do acesso gratuito para todas as informações acadêmicas e pesquisas revisadas por pares. Ele requer que o detentor dos direitos autorais conceda o direito irrevogável e global de copiar, utilizar, distribuir, transmitir e produzir obras derivadas em qualquer formato e em qualquer atividade lícita, com os devidos créditos ao autor original. O Acesso Aberto utiliza tecnologias de informação e comunicação (TIC) para aumentar e estimular a disseminação de conhecimentos acadêmicos. Os princípios do Acesso Aberto são a liberdade, a flexibilidade e a justiça."
Esse é o primeiro parágrafo da publicação 'Diretrizes para as Políticas Públicas de Desenvolvimento e Promoção do Acesso Aberto', de Alma Swan, editada pela UNESCO, e cuja versão em português é lançada em celebração do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, no dia 28 de setembro (nesta quarta-feira), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A cerimônia é uma parceria da UNESCO no Brasil com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e tem o apoio do Museu do Amanhã.
A íntegra da publicação em português está disponível no site da UNESCO no Brasil (www.unesco.org/brasilia), assim como o seu Resumo Executivo com as principais informações. A obra apresenta um histórico do desenvolvimento do Acesso Aberto, explica por que ele é importante e desejável, como concretizá-lo e apresenta diferentes tipos de política e modelos que auxiliam na criação de políticas públicas. Trata-se de uma referência internacional no assunto.
Este é o primeiro ano em que é celebrado o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, criado pela UNESCO em novembro de 2015 em sua última Conferência Geral. O objetivo da Organização ao criar o Dia é promover o acesso universal à informação por meio de todas as plataformas, como uma maneira essencial de cumprir a Agenda de Desenvolvimento 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 16.10: "Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais".
"O acesso à informação está ligado ao direito à informação, que é parte integral do direito à liberdade de expressão. A data foi criada com o objetivo de divulgar o direito do cidadão à informação e estimular discussões que visem ao cumprimento desse direito. Aqui o foco é o acesso do cidadão a todas as fontes e informações disponíveis no mundo moderno, em tempo de novas tecnologias e internet" diz o representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz.
Para a diretora do IBICT, Cecília Leite Oliveira, a data é importante "pois é uma maneira de se traduzir para a sociedade que, hoje, o conhecimento se faz a partir da pesquisa, seja de qual tipo ela for. E a ciência e as pesquisas só terão sentido se tiverem um impacto social de alguma forma. Se contribuir para a diminuição da desigualdade, se aumentar a renda daqueles que mais precisam, se possibilitar uma melhor qualidade de vida para as pessoas". O IBICT representa o Programa Informação para Todos-IFAP, da UNESCO, no Brasil.
Além da publicação, a cerimônia, que é para convidados, lançará o 'Manifesto de Acesso Aberto a Dados da Pesquisa Brasileira para Ciência Cidadã', do IBICT, uma tomada de posição, no Brasil, diante do movimento mundial de dar acesso aberto à informação científica. O Manifesto, assim como a publicação, estará disponível na internet.
Também haverá a entrega do Prêmio 2015 Electronic Publishing Trust for Development – destinado a indivíduos de todo o mundo que fizeram uma contribuição significativa ao progresso do Acesso Aberto no mundo em desenvolvimento – à doutora brasileira Bianca Amaro.
Ela é coordenadora do Programa de Acesso Aberto à Informação Científica do IBICT e foi responsável pelo desenvolvimento e pelo progresso de mais de 70 repositórios institucionais, assim como de redes regionais de repositórios. Foi também sob sua coordenação a criação do Portal Brasileiro de Publicações Científicas em Acesso Aberto (oasisbr), do IBICT, que disponibiliza mais de 1.600.000 documentos científicos em Acesso Aberto.
Materiais de referência:
• Conteúdo do Manifesto
• Sobre o Prêmio
• Informações sobre a celebração do Dia Internacional na sede da UNESCO
• Mensagem da diretora-geral da UNESCO para o Dia Internacional do Acesso Universal à informação
• Portal Brasileiro de Publicações Científicas de Acesso Aberto, do IBICT
Mais informações à imprensa:
• UNESCO no Brasil
Ana Lúcia Guimarães
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