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***A REPORTER MARIA NEVES ACOMPANHOU.
Pela primeira vez, a Câmara realiza sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, Arthur Lira, em mensagem, a data foi escolhida em homenagem à campanha Travesti e Respeito, realizada em Brasília no dia 29 de janeiro daquele ano. Embora considerem importante a comemoração, as participantes ressaltaram que o momento é de ir além da visibilidade e garantir direitos efetivos a transexuais e travestis.
A deputada estadual por São Paulo, Carolina Iara, do Psol, defendeu que o Brasil não pode mais aceitar que a expectativa de vida da população trans seja de 35 anos. A parlamentar paulista ressaltou ser necessário assegurar a esse contingente acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e renda.
Uma das medidas de inclusão defendidas por Carolina Iara é a adoção de cotas para trans em universidades. Segundo argumenta, essas ações são fundamentais, inclusive, para que essa população possa viver plenamente sua identidade.
"Nós precisamos fazer que essa população possa conseguir emprego e renda, possa conseguir sobrevivência e seus direitos, sem ter que apelar para a destransição, que uma coisa que as igrejas neopentecostais têm feito muito, para que a população trans deixe a sua identidade de lado para conseguir um emprego, para conseguir se disfarçar com muitas aspas, e entrar no mercado de trabalho, ou que essa população fique eternamente na prostituição porque as empresas não as contratam."
Representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, Fabian Algarte, ressaltou que a Constituição de 1988 garante a todas as pessoas o direito à dignidade, mas a população trans ainda está lutando, inclusive, por esse direito básico. Na opinião de Algarte, por não cumprir a Constituição "o Estado é criminoso" com essa parcela dos brasileiros, que não tem acesso a direitos como emprego, família, afeto e respeito.
Já a deputada estadual por Sergipe, Linda Brasil, também do Psol, ressaltou que não se pode naturalizar "discursos de ódio que matam a população LGBTQIA+". Segundo Linda Brasil, já foram apresentados 69 projetos de lei antitrans no país somente este ano.
Para a deputada de São Paulo, Carolina Iara, uma das maneiras de combater esses projetos transfóbicos é por meio do "compromisso ético" de aliados da causa LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados. Ela defende que para cada projeto antitrans, os deputados aliados apresentem outros que garantam direitos à população trans.
Conforme ressaltaram vários participantes da sessão, o Brasil continua a ser um dos países que mais matam transexuais e travestis no mundo. O presidente Arthur Lira, por exemplo, relatou que, no ano passado, dados do Observatório dos Direitos Humanos, mostraram 131 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Desses, 65% seriam motivadas por ódio, "com requintes de crueldade".
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que sugeriu a solenidade, ressaltou algumas conquistas da população LBGTQIA+ nos últimos anos. Dentre elas, citou a própria instituição do Dia Nacional da Visibilidade Trans, o direito ao chamado nome social, mesmo para pessoas que não passaram por cirurgia de ressignificação, e a garantia de uso do nome e do gênero com os quais a pessoa se identifica. Além disso, desde 2019 a homofobia tornou-se crime análogo ao racismo.
Para Érika Kokay, a tentativa de silenciamento da população LGBTQIA+ decorre também dessas conquistas, porque há segmentos que querem bloquear o acesso dessas pessoas aos espaços de poder. Mas, na opinião da deputada, não há espaço para retrocessos.
"Essa violência política de gênero, que é enfrentada pelos corpos que adentram os espaços que eles querem fechar as portas. Vão se abrindo as portas, abrindo a porta com muita convicção, para que nós possamos enfim dizer eles não nos afastarão, eles não nos silenciarão, eles não irão dominar os nossos corpos, as nossas vidas. Por isso essa política de gênero, ela tem de ser enfrentada com muito amor e com muita verdade, a verdade que uma parlamentar trans traz, e como incomoda, incomoda aqueles que não aceitam a diversidade, nem aceitam o direito de ser."
Deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Dani Balbi, do PCdoB, também cobrou do governo políticas de inclusão. A deputada demanda que o Ministério da Educação, por exemplo, encontre maneiras de enfrentar "o triste quadro" de 78% de evasão de pessoas transexuais e travestis do ensino básico. Ela também reivindica que as universidades criem políticas que assegurem não só o acesso, como cotas, mas também a permanência no ensino superior para a população trans.
A deputada estadual por São Paulo, Carolina Iara, do Psol, defendeu que o Brasil não pode mais aceitar que a expectativa de vida da população trans seja de 35 anos. A parlamentar paulista ressaltou ser necessário assegurar a esse contingente acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e renda.
Uma das medidas de inclusão defendidas por Carolina Iara é a adoção de cotas para trans em universidades. Segundo argumenta, essas ações são fundamentais, inclusive, para que essa população possa viver plenamente sua identidade.
"Nós precisamos fazer que essa população possa conseguir emprego e renda, possa conseguir sobrevivência e seus direitos, sem ter que apelar para a destransição, que uma coisa que as igrejas neopentecostais têm feito muito, para que a população trans deixe a sua identidade de lado para conseguir um emprego, para conseguir se disfarçar com muitas aspas, e entrar no mercado de trabalho, ou que essa população fique eternamente na prostituição porque as empresas não as contratam."
Representante do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades, Fabian Algarte, ressaltou que a Constituição de 1988 garante a todas as pessoas o direito à dignidade, mas a população trans ainda está lutando, inclusive, por esse direito básico. Na opinião de Algarte, por não cumprir a Constituição "o Estado é criminoso" com essa parcela dos brasileiros, que não tem acesso a direitos como emprego, família, afeto e respeito.
Já a deputada estadual por Sergipe, Linda Brasil, também do Psol, ressaltou que não se pode naturalizar "discursos de ódio que matam a população LGBTQIA+". Segundo Linda Brasil, já foram apresentados 69 projetos de lei antitrans no país somente este ano.
Para a deputada de São Paulo, Carolina Iara, uma das maneiras de combater esses projetos transfóbicos é por meio do "compromisso ético" de aliados da causa LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados. Ela defende que para cada projeto antitrans, os deputados aliados apresentem outros que garantam direitos à população trans.
Conforme ressaltaram vários participantes da sessão, o Brasil continua a ser um dos países que mais matam transexuais e travestis no mundo. O presidente Arthur Lira, por exemplo, relatou que, no ano passado, dados do Observatório dos Direitos Humanos, mostraram 131 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Desses, 65% seriam motivadas por ódio, "com requintes de crueldade".
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que sugeriu a solenidade, ressaltou algumas conquistas da população LBGTQIA+ nos últimos anos. Dentre elas, citou a própria instituição do Dia Nacional da Visibilidade Trans, o direito ao chamado nome social, mesmo para pessoas que não passaram por cirurgia de ressignificação, e a garantia de uso do nome e do gênero com os quais a pessoa se identifica. Além disso, desde 2019 a homofobia tornou-se crime análogo ao racismo.
Para Érika Kokay, a tentativa de silenciamento da população LGBTQIA+ decorre também dessas conquistas, porque há segmentos que querem bloquear o acesso dessas pessoas aos espaços de poder. Mas, na opinião da deputada, não há espaço para retrocessos.
"Essa violência política de gênero, que é enfrentada pelos corpos que adentram os espaços que eles querem fechar as portas. Vão se abrindo as portas, abrindo a porta com muita convicção, para que nós possamos enfim dizer eles não nos afastarão, eles não nos silenciarão, eles não irão dominar os nossos corpos, as nossas vidas. Por isso essa política de gênero, ela tem de ser enfrentada com muito amor e com muita verdade, a verdade que uma parlamentar trans traz, e como incomoda, incomoda aqueles que não aceitam a diversidade, nem aceitam o direito de ser."
Deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Dani Balbi, do PCdoB, também cobrou do governo políticas de inclusão. A deputada demanda que o Ministério da Educação, por exemplo, encontre maneiras de enfrentar "o triste quadro" de 78% de evasão de pessoas transexuais e travestis do ensino básico. Ela também reivindica que as universidades criem políticas que assegurem não só o acesso, como cotas, mas também a permanência no ensino superior para a população trans.
Fonte: De Brasília, Maria Neves
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