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Mulheres denunciam violência contra crianças indígenas

imagem: arquivo / reprodução

***As violências incluem subnutrição infantil, preconceito nas escolas e universidades, assassinato de filhos de lideranças indígenas, violência sexual contra meninas indígenas, além de sequestro.




Mulheres indígenas de diferentes etnias denunciaram vários tipos de violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil em audiência pública na Câmara dos Deputados (20). O debate foi promovido de forma conjunta pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa.

Adriana Fernandes Carajá (Korã), pajé Karirí-Sapuyá do sertão baiano, afirmou que diversas crianças indígenas são separadas compulsoriamente de suas mães, e o tema silenciado, sem divulgação na mídia.

"As crianças indígenas que são retiradas de seus territórios, de aldeias e também as que vivem em contexto urbano passam por todo um processo de etnocídio, de apagamento e de genocídio. Essas crianças perdem o direito a terem seu bem-viver, a viverem com suas famílias, a aprenderem a língua materna e a identidade. Isso é crime."

A pedagoga Raquel Kubeo, mulher indígena descendente das etnias Kubeo e Tukano doutoranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, disse que ocorre violência institucional do poder público federal, estadual e também das prefeituras.

"O descaso de órgãos que poderiam estar atendendo da melhor forma tanto na saúde quanto na educação as crianças indígenas, crianças que não deveriam estar passando por pobreza extrema, desde a negligência de cuidados básicos na primeira infância, da desnutrição, da falta de medicamentos.".

A deputada indígena Juliana Cardoso (PT-SP) salientou que as violências ocorrem de forma diferenciadas em cada estado e municípios, e o grande desafio é articular a política federal com as políticas locais.

Ana Paula Sabino, da Funai, informou que a prioridade do órgão hoje é livrar crianças do povo Yanomami da morte pela fome. Dário Vitório Hutukara, da Associação Indígena Hutukara (Yanomami), lembrou que 570 crianças yanomamis com menos de 5 anos morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos e que os dados foram levantados pelos próprios indígenas, e não por órgãos públicos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a audiência, apoiou a criação recente pela Universidade de Brasília do Observatório dos Povos Originários e suas Infâncias, para reunir informações sobre a saúde indígena infantil e fortalecer o controle social sobre o tema.

Representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Assis da Costa Oliveira disse que já foi instaurado gabinete de crise para atuar no caso das violações contra o povo Yanomami, ligadas ao crescimento do garimpo no território nos últimos quatro anos, com conivência do poder público. Em breve, o ministério deve divulgar diagnóstico completo da situação.

Para a Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Juma Sipaia de Carvalho, é preciso fortalecer os órgãos responsáveis por implementar as políticas públicas para as povos indígenas, além de garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas, como forma a garantir a própria existência dos povos originários.

"Para além de uma crise humanitária, está acontecendo, na nossa frente o extermínio dos povos indígenas no Brasil. Assassinar, violentar nossas crianças e adolescentes é destruir nosso futuro.".

Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-Conanda, Ana Claudia Cifali informou que, em 2022, o número de mortes violentas de crianças e adolescentes de até 19 anos que moram na Amazônia Legal superou em quase 30% os homicídios nessa parcela da população na média do Brasil. Segundo ela, isso está ligado ao avanço das facções criminosas e do tráfico de drogas nessa região do País, que atinge crianças e adolescentes.

Fonte:  Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje

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