imagem: arquivo / reprodução
***Integrantes do Ministério da Saúde defenderam (20/4) na Comissão de Saúde da Câmara uma taxação maior de produtos nocivos à saúde como cigarros, álcool e alimentos ultraprocessados. Eles afirmaram que, em 2022, os preços dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas passaram a ser menores que os da "comida de verdade", o que incentiva o consumo.
Na reforma tributária em estudo na Câmara, a ideia é substituir 5 impostos sobre consumo – IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal – por um Imposto sobre Bens e Serviços. Mas também seria criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo não é arrecadar, mas inibir o consumo.
Hoje o IPI e o ICMS buscam fazer esse papel; mas os técnicos citaram algumas distorções. Segundo Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde, em São Paulo a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão. No caso do IPI, ele é isento hoje para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que é preciso informar a população sobre os riscos de certos hábitos de consumo:
"Isso acontece nas festas de família, nas festas escolares, onde as crianças estão se articulando nos momentos mais felizes. Cabe a nós um desafio que muitas vezes é duro, que é falar que esse tipo de sociabilidade, que ele não é produzido pela população; mas por indústrias que comercializam. Comercializam de maneira barata produtos que são nocivos à saúde. "
Letícia Cardoso, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, disse que os alimentos ultraprocessados, álcool e tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre mulheres e jovens. No caso do tabaco, houve uma redução até 2020 e depois o consumo parou de cair. Letícia afirmou ainda que são 161 mil mortes por ano associadas ao tabagismo:
"Essas mortes, elas vêm caindo ao longo do tempo. Mas não porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem implementando tecnologias para aumentar a sobrevida destas pessoas. "
Ana Paula Teixeira, do Instituto Nacional do Câncer, explicou que os preços dos cigarros estão estagnados desde 2016, o que é preocupante. O aumento seria necessário, principalmente para evitar a iniciação de jovens no hábito de fumar.
Já Luciana Maya, também do Inca, ressaltou a descoberta de quase 500 mil novos casos de câncer por ano. Segundo ela, o excesso de peso está associado a 15 tipos de câncer, sendo que 30% da obesidade são atribuídos ao consumo de ultraprocessados.
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que pediu a audiência, disse que vai negociar com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a formatação do novo Imposto Seletivo.
Hoje o IPI e o ICMS buscam fazer esse papel; mas os técnicos citaram algumas distorções. Segundo Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde, em São Paulo a salsicha tem a mesma tributação do arroz e do feijão. No caso do IPI, ele é isento hoje para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas. Outra distorção é o fato de que o suco de uva orgânico paga mais impostos que o néctar de uva.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) disse que é preciso informar a população sobre os riscos de certos hábitos de consumo:
"Isso acontece nas festas de família, nas festas escolares, onde as crianças estão se articulando nos momentos mais felizes. Cabe a nós um desafio que muitas vezes é duro, que é falar que esse tipo de sociabilidade, que ele não é produzido pela população; mas por indústrias que comercializam. Comercializam de maneira barata produtos que são nocivos à saúde. "
Letícia Cardoso, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, disse que os alimentos ultraprocessados, álcool e tabaco estão ligados a doenças não transmissíveis como câncer, diabetes e cardiopatias. Segundo ela, o consumo de álcool vem aumentando entre mulheres e jovens. No caso do tabaco, houve uma redução até 2020 e depois o consumo parou de cair. Letícia afirmou ainda que são 161 mil mortes por ano associadas ao tabagismo:
"Essas mortes, elas vêm caindo ao longo do tempo. Mas não porque a gente vem reduzindo os seus fatores de risco, mas porque a gente vem implementando tecnologias para aumentar a sobrevida destas pessoas. "
Ana Paula Teixeira, do Instituto Nacional do Câncer, explicou que os preços dos cigarros estão estagnados desde 2016, o que é preocupante. O aumento seria necessário, principalmente para evitar a iniciação de jovens no hábito de fumar.
Já Luciana Maya, também do Inca, ressaltou a descoberta de quase 500 mil novos casos de câncer por ano. Segundo ela, o excesso de peso está associado a 15 tipos de câncer, sendo que 30% da obesidade são atribuídos ao consumo de ultraprocessados.
O deputado Daniel Soranz (PSD-RJ), que pediu a audiência, disse que vai negociar com o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária a formatação do novo Imposto Seletivo.
Fonte: De Brasília, Sílvia Mugnatto
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