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Governo brasileiro admite o cenário de extermínio de jovens negros no país


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Gabriel Cruz Freitas | Imagem: Creative Commons/EBC

 

Em audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre assassinato de jovens negros no Brasil, representantes do Governo brasileiro admitiram o cenário de extermínio no país.  O Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Crispim Sena Barros, assumiu que "o Governo Federal avalia que parte da elevada taxa de homicídio dos jovens negros deve ser atribuída ao racismo". O país registra homicídio de 30 mil jovens por ano, segundo dados do Mapa da Violência 2014, dessas mortes quase 80% das vítimas eram negras.

Embora tenha reconhecido o extermínio, o Estado achou melhor não se pronunciar quando foram apontadas graves denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao sistema socioeducativo, como os casos nos estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco, que envolvem desde adolescentes feridos com armas de fogo dentro das unidades, incluindo maus tratos e torturas.

Outro ponto abordado na audiência foi o desarquivamento da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal, medida claramente contrária aos direitos humanos das crianças e adolescentes. A relatora para criança e adolescente da OEA, Rosa María Ortiz, ressaltou a necessidade do governo brasileiro em adotar medidas efetivas para evitar esse grande retrocesso. "Em lugar de retroceder, é necessário progredir na proteção dos direitos, sobretudo dos jovens, sobretudo dos jovens negros", afirmou.

Apesar da relevância do reconhecimento do Estado quanto ao extermínio de jovens negros no Brasil, é importante ressaltar que as pesquisas focadas em comprovar esta prática não são recentes. A Anistia Internacional iniciou uma campanha no início deste ano (meados de fevereiro), acusando a crescente taxa de homicídios de jovens negros no Brasil e propondo uma petição para impedir esse crescimento e, consequentemente, promover a queda do mesmo. Em julho de 2013, a Empresa Brasil de Comunicações (EBC) fez uma excelente matéria que possuía a seguinte manchete: "Jovens negros são mais de um terço das vítimas de homicídios no Brasil". Já o Senado Federal, em novembro de 2012, publicou uma pesquisa divulgando que, do total de vítimas de homicídio em 2010, cerca de 50% tinham entre 15 e 29 anos. Desses, 75% são negros.

O Estado sempre teve uma postura negligenciadora para com nossos jovens. Diante de um sistema com resquícios perenes de um racismo vergonhosamente velado, seria óbvio inferir de olhos fechados que a juventude negra seria prejudicada e ignorada. O ano de 2015 vem se apresentando como um ano de evoluções, de defesas de direitos humanos, de divulgação de violação dos mesmos e, como dito acima, de reconhecimento do Governo Federal quanto às injustiças de nosso sistema social e político.


Por: Agência Jovem de Notícias.


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