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Participação Cidadã será fundamental para a elaboração do Plano Diretor Estratégico que garanta uma São paulo Saudável e Sustentável


O início da Etapa de Avaliação da revisão do atual Plano Diretor Estratégico contou com a representação e participação dos vários segmentos sociais.

 Fábio Arantes/SECOM
Com a presença do Prefeito Fernando Haddad, do Secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando Mello, do Presidente da Câmara Municipal José Américo, da Vice Prefeita Nadia Campeão e dos representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, a abertura do processo de revisão do PDE foi destacada por todos com um momento importante e histórico para a cidade de São Paulo.

Fábio Arantes/SECOM
Participaram da abertura os membros do Conselho de Politica Urbana, Sérgio Reze, Eduardo Della Manna, Benedito Barbosa (Dito) e Valter Luis Caldana Junior, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, a vice-prefeita, Nádia Campeão, e o vereador e presidente da Câmara, José Américo, além do reitor da Uninove, Eduardo Storópoli.

O prefeito Fernando Haddad reafirmou que a elaboração do novo PDE será com participação da sociedade “Nós estamos insistindo muito na participação para legitimar o documento que vai a Câmara Municipal, que também fará debates próprios do Legislativo. Então a participação é o que legitima o processo e nós estamos apostando muito nisso. A cidade precisa mudar as suas diretrizes de desenvolvimento”.

 “Esse momento inaugura oficialmente um processo participativo absolutamente amplo e legítimo onde chamamos toda a população, todos os setores da cidade não apenas a debaterem conosco o plano, mas acima de tudo pactuar que plano será efetivamente encaminhado para ser aprovado na forma de lei”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.


O Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável tem contribuído com subsídios para a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Em 2012 promoveu em outubro o Seminário “Cidades Saudáveis e Sustentáveis: conceitos e desafios para a futura Elaboração do Plano Diretor da Cidade de São Paulo” e em novembro participou do "Seminário Regional Sudeste da Lei 12.587/2012 de Mobilidade Urbana" . 

Em fevereiro de 2013, o "Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo" iniciou a discussão sobre o Plano Diretor trazendo o Secretário Fernando Mello (SMDU) em janeiro/13 para apresentar para um público de 500 pessoas a proposta da atual gestão para São Paulo e para a revisão do Plano Diretor. As 94 perguntas apresentadas pelos participantes foram respondidas pela SMDU e estão publicadas no blog forumsuprapartidariosp.blogspot.com. Em fevereiro o tema do Ciclo de Debates foi "Gestão de Risco no Planejamento da Cidade" apresentado por técnicos do IPT. O próximo debate será sobre Impacto de Vizinhança e EIV RIVI.


Para o Fórum, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, assim como as revisões dos Planos Regionais Estratégicos, Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código de Obras e legislações específicas, previstas para serem feitas de 2013 a 2015, devem garantir uma intensa e atuante participação cidadã, na elaboração e decisão, nas etapas previstas pelo executivo e também no legislativo, quando da aprovação dos projetos de lei.

O Plano Diretor deve garantir formas de crescimento menos agressoras ao ambiente urbano, redução do uso de energia e otimização do uso dos recursos naturais, integração de políticas públicas orientadas pelo ideal de uma cidade saudável e planejamento da expansão territorial de forma mais sustentável, para garantir às atuais e futuras gerações um ambiente equilibrado e com sadia qualidade de vida. Uma São paulo Saudável e Sustentável.

Acompanhe pelo site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/ as notícias, agendas e estudos das etapas de revisão do Plano Diretor. Aqui,( forumsuprapartidariosp.blogspot.com.br/2013/04/revisao-participativa-do-plano-diretor.html), o calendário da etapa de avaliação do PDE promovida pela Prefeitura.



Fonte:   Fórum Suprapartidário