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Combate ao Câncer - Informação é melhor remédio para a prevenção


Paciente sofre para conseguir remédio contra o mieloma múltiplo


Rogério Oliveira é paciente portador de                          mieloma múltiplo, câncer de medula que não tem                          cura. O controle se dá através de quimioterapia,                          transplante de medula e medicamentos de alto                          custo ainda não aprovados no Brasil.

Rogério Oliveira é paciente portador de mieloma múltiplo, câncer de medula que não tem cura. O controle se dá através de quimioterapia, transplante de medula e medicamentos de alto custo ainda não aprovados no Brasil.

O mieloma múltiplo é um tipo de câncer do sangue que ainda não tem cura conhecida. Medicamentos, porém, podem ampliar a expectativa de vida dos pacientes, e trazer melhores condições para realizar as atividades do dia a dia. Porém, com a falta de aprovação de um deles, a lenalidomida, por parte da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a única opção para pacientes que têm recidiva da doença é recorrer às vias judiciais. E nem mesmo assim o tratamento é feito de forma correta, já que há diversas interrupções por conta da demora causada pela burocracia da importação.

Este é o caso do advogado de São Bernardo Rogério de Sousa Oliveira, 44 anos, que luta contra a doença desde 2010. Oliveira conseguiu liminar contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo que garante a importação do medicamento. Porém, em um ano, ficou pelo menos seis meses sem o remédio por conta da demora na entrega. "Foram diversos atrasos. A caixa de agosto, recebi em outubro. A de dezembro jamais chegou." O remédio custa R$ 25,4 mil para um mês de tratamento.

Em busca de uma solução para o caso, Oliveira conseguiu liminar que obriga a Fazenda Pública a depositar em juízo a quantia de R$ 124,5 mil para que ele faça a importação direta de cinco caixas da medicação. "A Fazenda fez o absurdo de recorrer dessa decisão e, no tribunal, o desembargador que julgará o processo suspendeu a determinação até julgamento do recurso. Ou seja, vou continuar a depender da boa vontade do Estado para fazer a importação, o que acarreta em prejuízos para o tratamento."

Segundo o médico de Oliveira, as paralisações na doença diminuem a ação do remédio. "Isso significa que o Estado está acelerando a minha morte. Isso não pode ficar assim."

DISPONIBILIZADO

Procurada na quinta-feira, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou, em nota, que o medicamento Revilimid (lenalidomida) já estava disponível ao paciente na unidade desde o dia 22 de abril, quando o paciente teria sido informado por telegrama. Oliveira, porém, garante que não sabia que o medicamento que ele aguarda há pelo menos dois meses já estava disponível.

A IMF (Fundação Internacional do Mieloma, na sigla em inglês) estima que há 20 mil novos casos de mieloma múltiplo no mundo anualmente. A lenalidomida é utilizada em cerca de 80 países, mas teve o registro negado pela Anvisa em duas ocasiões (2010 e 2012).

Anvisa receberá novo estudo para análise

A audiência pública realizada em outubro do ano passado para falar sobre os entraves na aprovação da lenalidomida no Brasil já rendeu frutos. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) irá receber para análise o estudo sobre o uso da lenalidomida do Centro Cochrane do Brasil.

A lenalidomida já é utilizada em mais de 80 países, incluindo Estados Unidos, Europa e 16 da América Latina. A justificativa da Anvisa para a não aprovação do medicamento no Brasil é a ausência de um estudo comparativo entre a lenalidomida e o bertozomibe, medicamento já liberado e usado no tratamento da doença, que atinge hoje 30 mil pessoas no Brasil e 700 mil no mundo.

No entanto, o hematologista e integrante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Angelo Maiolino, alega que a fomentação desse estudo seria antiética, pois os dois medicamentos são usados em fases diferentes do tratamento ou até mesmo associados em determinados momentos. "Uma substância não substitui a outra, por isso não há como compará-las", expõe o especialista, que também é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

O estudo do Centro Cochrane no Brasil é titulado Lenalidomida para o tratamento de mieloma múltiplo em pacientes com tratamento prévio. O Centro Cochrane do Brasil contribui para o aprimoramento da tomada de decisões em Saúde, a partir da medicina baseada em evidências. Para isso, elabora, mantém e divulga gratuitamente revisões sistemáticas de ensaios clínicos randomizados, considerados como o melhor nível de evidência para as decisões em Saúde.

Diário do Grande ABC

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Aprovada inclusão da quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde


André Longo e senadora Ana Amélia debateram                          regulamentação da Lei da Quimioterapia Oral

André Longo e senadora Ana Amélia debateram regulamentação da Lei da Quimioterapia Oral

O plenário aprovou, em votação simbólica, o projeto que obriga os planos de saúde a custearem medicamentos quimioterápicos de uso oral nos tratamentos contra o câncer, incluindo os remédios para o controle de efeitos adversos. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2011 também inclui a cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, desde que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada por meio de internação hospitalar.

De acordo com o projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), atualmente cerca de 40% dos tratamentos contra o câncer empregam medicamentos de uso domiciliar, em substituição ao regime de internação hospitalar ou ambulatorial. A senadora informou que, em 15 anos, 80% dos tratamentos oncológicos serão feitos na casa do paciente, com medicamentos de uso oral. Atualmente, lembrou, as empresas de saúde são obrigados a arcar apenas com cirurgias e com os custos ambulatoriais, dependendo da cobertura do plano.

O projeto faz parte de uma agenda prioritária instituída como parte das atividades do Outubro Rosa, movimento a que se integrou o Congresso Nacional na luta contra os tumores de mama. O PLS, porém, tem como objetivo beneficiar pacientes de ambos os sexos.

Vários senadores se manifestaram a favor da matéria e elogiaram a iniciativa da senadora gaúcha.

Com informações da Agência Senado e assessoria de imprensa da senadora Ana Amélia.

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Deputado Ruy Carneiro diz que ANVISA é insensível e não favorece o tratamento de pacientes


RUY CARNEIROO deputado Ruy Carneiro (PSDB) está cobrando mais rapidez e transparência por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos processos de liberação de licenças para uso de medicamentos para tratamento de doenças raras, incluindo vários tipos de cânceres e tumores.

A cobrança do parlamentar foi feita após audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal requerida e presidida por ele, nesta terça-feira, em Brasília, para discutir os problemas relativos ao tratamento de doenças raras.

*Insensibilidade*

Depois da audiência, o deputado Ruy Carneiro demonstrou preocupação com o fato de a Anvisa não assegurar mais rapidez na autorização de pesquisas e na liberação de medicamentos para pacientes que estão sofrendo sem o tratamento adequado.

"O grande problema aqui é que nós temos medicamentos de combate ao câncer, por exemplo, que são autorizados em 70 países e estão com autorização negada no Brasil. É um fato um tanto quanto estranho. Será que essas nações todas estão erradas e a Anvisa é que está certa?", alertou o deputado. Os dados sobre o uso de medicamentos em outros países foram apresentados, na audiência pública, pelo presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Evanius Wiermann.

Depois da apresentação desses dados, o deputado Ruy Carneiro condenou a insensibilidade dos técnicos da Anvisa. "Enquanto as autorizações para uso de medicamentos dormem nas prateleiras na Anvisa milhares de pessoas estão morrendo", lamentou.

*Anvisa não cumpre a lei*

O parlamentar paraibano cobrou da Anvisa o cumprimento do prazo previsto em lei, que é de 90 dias, para a análise de um novo medicamento. A agência governamental tem levado entre 18 meses a dois anos para conceder licenças para uso de novos medicamentos. "Há uma longa distância entre a lei e a prática. Cobramos aqui uma posição em relação a esse prazo. Os prazos da Anvisa são inaceitáveis diante da gravidade dos efeitos das doenças que se quer tratar", protestou.

*Medicamentos essenciais negados*

O deputado Ruy Carneiro lembrou que somente em 2013 foram indeferidos nove pedidos de registros de remédios para tratamento de câncer. "Esses medicamentos oncológicos são essenciais hoje no mercado, como garantiram cientistas e técnicos que participaram da audiência pública, especialmente do número crescente de casos de doenças como câncer, que deverá ter 500 mil novos casos até 2020", reforçou o parlamentar.

Para o deputado Ruy Carneiro, além de mais rapidez na liberação de medicamentos e pesquisas para tratamento de doenças raras, a Anvisa precisa tornar público os critérios que tem utilizado para análise dos processos. "Gostaríamos de ver mais transparência e clareza", apelou.

O deputado tucano reafirmou que, apesar das dificuldades, vai continuar cobrando avanços e solução para os problemas relativos à liberação de medicamentos e pesquisas para o tratamento do câncer e outras doenças raras.

Com informações do jornal PBAgora.com

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