Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP Fwd: Consulta Publica: Conselho Estadual de Cidades

Amigos,

O governo estadual tornou pública a minuta de decreto para a criação e composição do Conselho Estadual das Cidades.

Um abraço,

 

Edilson

 

Prezad@s,

Consulta Pública

O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza à consulta pública no período de 20 de agosto à 10 de setembro de 2013, a minuta do Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP, com o objetivo de receber sugestões que possam aprimorá-lo.

O Concidades SP terá a finalidade de propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, dentre outras competências.

Sua composição será tripartite com representantes:

I ) - dos órgãos do governo estadual, com atuação no desenvolvimento urbano;

II ) - dos municípios da macrometrópole paulista, indicados pelos respectivos Conselhos de Desenvolvimento e pelo conjunto dos prefeitos em cada Região Administrativa do estado de São Paulo;

III ) - e da sociedade, eleitos – por segmento – pelos delegados que participarão da 5ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada nos próximos dias 26, 27 e 28 no Memorial da América Latina.

Participe!

com sugestões e comentários no campo correspondente.

Marcos Campagnone
Chefe de Gabinete
Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano